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Redução, isenção e não pagamento indevido de propinas e informações sobre novos alunos inscritos e sobre desistências de frequência da escola ou de disciplinas

Contém declarações de desistência de frequência da escola, da sala de estudo e de disciplinas, informações sobre novos alunos inscritos na escola, na sala de estudo ou em novas disciplinas, uma relação dos alunos que não pagaram as propinas, pedid...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Análise da Resolução do Conselho de Ministros Número 31/89, Publicada no Diário da República de 15 de Setembro

Contém informações e a análise da Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/89 de 15 de Setembro, que aprova um conjunto de medidas de segurança contra incêndios, e do Decreto-Lei n.º 426/89 de 6 de Dezembro sobre medidas cautelares de segurança c...

Centro de Apoio a Toxicodependentes (CAT)

Contém informações sobre o contrato de arrendamento do prédio número 47 da Rua Henriques Nogueira para o funcionamento do Centro de Apoio a Toxicodependentes (CAT) e o protocolo de cedência de instalações da Câmara Municipal à Direcção Regional de...

Estradas Municipais e Caminhos Vicinais

Contém informações na sequência da reclamação contra o estado do pavimento de uma curva junto ao Casal Castelão, na freguesia de Ventosa, e na sequência da reclamação contra a obstrução do caminho público em Casal da Mina, na freguesia de São Pedr...

Resultados 6361 a 6370 de 17776