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Contém a legislação referente à criação do Fundo de Manutenção e Conservação do Património Escolar e informações sobre o representante da Câmara Municipal para fazer parte do Conselho de Direcção do Fundo de Manutenção e Conservação do Património ...
Contém informações sobre a necessidade de se solicitarem verbas no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para as obras do Convento da Graça, do Aqueduto e das igrejas de São Pedro, de D...
Contém informações e pareceres sobre a sugestão de reconstituição do Pelourinho de Torres Vedras.
Associação Desportiva Cultural e Recreativa de Orjariça
Contém informações sobre a inauguração da sede social e sobre os novos corpos gerentes da Associação Desportiva Cultural e Recreativa de Orjariça.
Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural de Gondruzeira
Contém informações sobre o pedido de aprovação do projecto para obtenção do licenciamento da sede social do Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural de Gondruzeira.
Sector de Desporto e Tempos Livres: Concessão de Subsídios
Contém informações sobre a concessão de subsídios ao Grupo Desportivo do Sarge, ao Grupo Desportivo da Casa do Povo de Monte Redondo e à Associação de Cultura e Recreio de Fonte Grada.
União Outeirense, Cultura, Recreio e Desporto
Contém informações sobre o pedido de aprovação do projecto para obtenção do licenciamento do Centro Social da União Outeirense, Cultura, Recreio e Desporto.
Mandado de Notificação a Maria de Fátima Goarmon Pedroso Pessoa da Costa
Contém informações, mandados de notificação e um auto de vistoria para Maria de Fátima Goarmon Pedroso Pessoa da Costa efectuar obras de reparação e beneficiação geral no seu imóvel situado na Rua de São Bento, em Lisboa.
Mandado de Notificação a José Manuel Cunha
Contém informações, mandados de notificação e um auto de vistoria para José Manuel Cunha demolir a rampa construída na plataforma do arruamento que dá acesso à sua garagem, no lugar do Maxial.
Contém uma queixa, informações e uma notificação para que Euclides Rodrigues Gomes Pereira reponha as frestas no edifício situado na transversal entre a Rua Dr. Júlio César Lucas e a Avenida General Humberto Delgado.