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Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém mapas dos resultados dos autos de notícia levantados por transgressões ao Regulamento da Caça e informações sobre concessões e renovações de cartas de caçador.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular sobre o licenciamento de pedreiras, um pedido para se proceder à limpeza das praias concessionadas do concelho e pedidos de subsídios para fazer face aos estragos causados nas praias pelas fortes precipitações pluviométricas.
Armas: autorização para detenção; licenças para uso e porte de arma
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a transferência de armas; pedidos de esclarecimentos sobre a proveniência de armas; declarações de bom comportamento moral e civil de cidadãos que pretendem uma licença de uso e porte de arma; pedidos de informações sobre ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Matadouros e Sanidade Pecuária - Diversos
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a necessidade de inspecção a diversos mercados do concelho, nomeadamente ao matadouro particular da Serra de São Julião.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma requisição de títulos e dísticos de isenção de pagamento de imposto sobre veículos, uma comunicação sobre o pagamento de imposto de selo sobre as taxas de licenças concedidas pelas autarquias locais e informações sobre o pagamento e a i...
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a autorização da cobrança de uma taxa de 8 por cento da derrama sobre a contribuição predial rústica e urbana, contribuição industrial e imposto de turismo.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre os empréstimos concedidos à Câmara Municipal pelo Fundo de Fomento da Habitação.
Alterações às Taxas de Juro Contratual
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém duas circulares sobre as alterações das taxas contratuais dos financiamentos aos municípios.
Circulares da Direcção Geral da Administração Local e Governo Civil
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma comunicação da Direcção Geral de Acção Regional e Local sobre a necessidade das juntas de freguesia possuírem cartão de pessoa colectiva para receberem a importância relativa à comparticipação na venda de selos de veículos automóveis.
Interpretação do Decreto Lei n.º 390 de 17 de Setembro de 1982
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém interpretações ao Decreto Lei n.º 390 de 17 de Setembro de 1982, que regula a realização de empreitadas, fornecimentos e concessões de exclusivos, obras e serviços públicos, por parte dos órgãos autárquicos.