Autos de Notícia - Venatória

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1620
• Unidade de instalação
• 1983

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém mapas dos resultados dos autos de notícia levantados por transgressões ao Regulamento da Caça e informações sobre concessões e renovações de cartas de caçador.

Pedreiras e Limpeza de Praias

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1621
• Unidade de instalação
• 1983

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma circular sobre o licenciamento de pedreiras, um pedido para se proceder à limpeza das praias concessionadas do concelho e pedidos de subsídios para fazer face aos estragos causados nas praias pelas fortes precipitações pluviométricas.

Armas: autorização para detenção; licenças para uso e porte de arma

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-163
• Unidade de instalação
• 1963

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a transferência de armas; pedidos de esclarecimentos sobre a proveniência de armas; declarações de bom comportamento moral e civil de cidadãos que pretendem uma licença de uso e porte de arma; pedidos de informações sobre ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Matadouros e Sanidade Pecuária - Diversos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1630
• Unidade de instalação
• 1983

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação sobre a necessidade de inspecção a diversos mercados do concelho, nomeadamente ao matadouro particular da Serra de São Julião.

Impostos Diversos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1645
• Unidade de instalação
• 1983

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma requisição de títulos e dísticos de isenção de pagamento de imposto sobre veículos, uma comunicação sobre o pagamento de imposto de selo sobre as taxas de licenças concedidas pelas autarquias locais e informações sobre o pagamento e a i...

Derramas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1646
• Unidade de instalação
• 1983

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a autorização da cobrança de uma taxa de 8 por cento da derrama sobre a contribuição predial rústica e urbana, contribuição industrial e imposto de turismo.

Empréstimos Diversos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1647
• Unidade de instalação
• 1983

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação sobre os empréstimos concedidos à Câmara Municipal pelo Fundo de Fomento da Habitação.

Alterações às Taxas de Juro Contratual

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1654
• Unidade de instalação
• 1983

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém duas circulares sobre as alterações das taxas contratuais dos financiamentos aos municípios.

Circulares da Direcção Geral da Administração Local e Governo Civil

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1655
• Unidade de instalação
• 1983

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma comunicação da Direcção Geral de Acção Regional e Local sobre a necessidade das juntas de freguesia possuírem cartão de pessoa colectiva para receberem a importância relativa à comparticipação na venda de selos de veículos automóveis.

Interpretação do Decreto Lei n.º 390 de 17 de Setembro de 1982

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1656
• Unidade de instalação
• 1983

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém interpretações ao Decreto Lei n.º 390 de 17 de Setembro de 1982, que regula a realização de empreitadas, fornecimentos e concessões de exclusivos, obras e serviços públicos, por parte dos órgãos autárquicos.