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Licenças de Abertura e Funcionamento de Estabelecimentos
Contém informações sobre o licenciamento de uma construção destinada a bar na Praia de Santa Cruz e uma informação sobre o número de habitantes no concelho.
Prédio Constituído em Propriedade Horizontal - Rua Henriques Nogueira n.º 55
Contém informações sobre os problemas decorrentes do facto do prédio constituído em propriedade horizontal sito na Rua Henriques Nogueira, n.º 55, ser utilizado para habitação e para escritórios e profissões liberais apesar de ter sido construído ...
Estacionamento Abusivo na Via Pública - Veículos Abandonados
Contém legislação sobre estacionamento abusivo, uma relação das viaturas estacionadas abusivamente na cidade, mandados de notificação para se retirarem os veículos estacionados abusivamente na via pública e informações, por parte da Fiscalização M...
Contém informações e projectos-tipo para os quiosques da cidade, informações sobre o pedido de autorização para substituição do quiosque da Avenida 5 de Outubro, o projecto de um quiosque destinado a refeições ligeiras e um parecer sobre a propost...
Contém informações sobre os concursos de atribuição de licenças para o exercício da indústria de transportes de aluguer em automóveis ligeiros de passageiros nos lugares da Maceira e Sarge.
Subsídios a Instituições de Assistência Social
Contém informações sobre a intenção de se reivindicar uma delegação da Administração Regional de Saúde de Lisboa para Torres Vedras.
Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras - Encargos com Electricidade
Contém uma informação sobre o facto dos encargos com a electricidade passarem a ser assumidos directamente pela Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras.
Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras - Encargos com o Fornecimento de Água
Contém uma informação sobre o facto dos encargos com os consumos de água por parte da Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras serem assumidos pela Câmara Municipal.
Tributação da Função Pública em Imposto Profissional
Contém a legislação, informações e esclarecimentos sobre a tributação da função pública em imposto profissional.
Tributação em Imposto Profissional - Remunerações Acessórias
Contém informações sobre a incidência do desconto do Imposto Profissional nas remunerações acessórias.