Organização das Obras Municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2710
• Unidade de instalação
• 1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a organização do sector de obras municipais, nomeadamente o organograma e a definição das funções dos funcionários.

Comissão de Análise Prévia de Processos de Obras e Loteamentos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2711
• Unidade de instalação
• 1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a composição da comissão de análise prévia de processos de obras e loteamentos e sobre a participação em reuniões e desempenho de cargo do vereador engenheiro técnico agrário Rogério Agostinho Ribeiro Calhamar.

Programa de Desenvolvimento Agrário Regional (PDAR)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2723
• Unidade de instalação
• 1989-1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o primeiro relatório de actividades da equipa técnica do Programa de Desenvolvimento Agrário Regional (PDAR) de Torres Vedras, actas das reuniões da Comissão de Acompanhamento do PDAR de Torres Vedras, e informações e o protocolo de prepara...

Licenças de Construção. Regime Jurídico de Caducidade das Licenças Municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2724
• Unidade de instalação
• 1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a legislação e informações sobre o Decreto-Lei número 19/90, que disciplina o regime de caducidade das licenças municipais de obras de construção civil - embargo e demolições.

Comissão de Moradores de Zibreira

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2725
• Unidade de instalação
• 1989-1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações, o ante-projecto e o projecto de execução do Centro Social de Zibreira e Almagra.

Assembleia Municipal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2732
• Unidade de instalação
• 1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o novo sistema retributivo da Administração Pública, o quadro de pessoal da Câmara e a lista de transição para a nova estrutura salarial, com indicação do nome, carreira e remuneração do funcionário e as alterações decorre...

Assembleia Municipal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2733
• Unidade de instalação
• 1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre os gastos efectuados na Galeria, Biblioteca e Auditório Municipais, bem como no campo do Sport Clube União Torreense (SCUT), as contas da Feira de São Pedro e do Carnaval, e informações sobre o plano de actividades e orçam...

Assembleia Municipal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2734
• Unidade de instalação
• 1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a aprovação da Tabela de Taxas e Licenças e respectivo Regulamento e sobre a isenção de taxas e licenças de obras em imóveis de grande interesse etnográfico ou arquitectónico.

Concurso Limitado para Elaboração do Projecto da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Santa Cruz, Silveira e Casalinhos de Alfaiata

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2749
• Unidade de instalação
• 1990-1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o concurso limitado e o contrato de prestação de serviços para a elaboração do projecto da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Santa Cruz, Silveira e Casalinhos de Alfaiata.

Listagens de professores e informação sobre a extinção do primeiro ciclo do Curso Geral dos Liceus

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-275
• Unidade de instalação
• 1969

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém listagens de professores e uma informação sobre a extinção do primeiro ciclo do Curso Geral dos Liceus e a normalização de horários do corpo docente.

Câmara Municipal de Torres Vedras