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Aplicabilidade aos Serviços da Lei número 15/94, de 11 de Maio
Contém uma informação sobre a aplicabilidade aos serviços da Lei número 15/94, de 11 de Maio, que amnistia diversas infracções e outras medidas de clemência, nomeadamente no que respeita às contra-ordenações e às infracções disciplinares.
Colaboração em estabelecimentos oficiais
Contém informações sobre o pedido de utilização das instalações desportivas do Sport Clube União Torreense por parte da Escola Preparatória Padre Francisco Soares.
Isenções de Contribuição Autárquica
Contém listagens dos contribuintes das freguesias de A dos Cunhados e da Silveira que pediram isenção de contribuição autárquica, a legislação relativa ao Código da Contribuição Autárquica, e informações relativamente ao indeferimento do pedido da...
Instituto Nacional de Estatística - Inquéritos, Mapas e Estatísticas
Contém inquéritos do Instituto Nacional de Estatística, nomeadamente um inquérito ao arquivo e um inquérito à construção, ampliação, transformação, restauração e demolição de edifícios, e uma listagem da distância quilométrica da sede da freguesia...
Formação em Qualidade dos Funcionários do Município
Contém um questionário sobre a qualidade nos municípios e uma listagem com os termos e definições da qualidade.
Passagem Inferior ao Caminho de Ferro ao Quilómetro 64,369 da Linha do Oeste
Contém informações e o protocolo do acordo de execução da passagem inferior ao caminho de ferro ao quilómetro 64,369 da Linha do Oeste.
Contém orçamentos para os trabalhos de sinalização horizontal em ruas e parques de estacionamento e para os sinais de trânsito e materiais de sinalização, e informações sobre veículos abandonados na via pública.
Limites e Áreas das Juntas de Freguesia
Contém os limites das freguesias de São Pedro e São Tiago, de Santa Maria e São Miguel, de A dos Cunhados e da Ponte do Rol, e o edital sobre o brasão, a bandeira e o selo branco da freguesia de Outeiro da Cabeça.
Centro de Coordenação Operacional do Oeste
Contém informações sobre a notícia de que o Centro de Coordenação Operacional do Oeste, sediado em Torres Vedras, passaria a funcionar no edifício dos Bombeiros Voluntários de Caldas da Rainha.
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Contém documentação relativa à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente a deliberação do conselho directivo sobre os subsídios à construção de novas sedes de Junta de Freguesia, uma circular sobre o apoio ao associativism...