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Proposta de Regulamento sobre Publicidade e Comércio no Centro Histórico de Torres Vedras
Contém informações e a proposta de regulamento sobre publicidade e comércio no Centro Histórico de Torres Vedras.
Contém informações e a legislação, regulamentos e posturas municipais relativamente à amplificação sonora por parte de vendedores de mercados descobertos.
Remuneração do Pessoal Tarefeiro
Contém informações sobre as remunerações do pessoal tarefeiro.
Contém informações sobre a inscrição da funcionária Carminda da Conceição Vitorino Carvalho no curso de técnico auxiliar da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD).
Contém informações sobre as acções de formação sobre Execuções Fiscais, Loteamentos e Obras Particulares, Regime Jurídico de Empreitadas e Regime Jurídico de Pessoal realizadas em Torres Vedras.
Contém informações sobre o processamento, as rubricas e o pagamento de horas extraordinárias aos funcionários municipais.
Contém a legislação e informações sobre a aplicação do artigo 56.º da lei número 114/88, de 30 de Dezembro, relativamente aos encargos com a aposentação e sobrevivência dos funcionários e agentes das autarquias locais.
Contém autos de vistoria para efeitos de realização de bailes, pedidos de autorização para se realizarem bailes, um pedido de alargamento do horário dos lavadouros municipais, pedidos de licença para abertura de estabelecimentos e um pedido de aut...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Horário de Trabalho do Pessoal Auxiliar e Outro - Decreto-Lei Número 187/88
Contém informações sobre o horário de trabalho do pessoal que desempenha funções técnicas e administrativas e do pessoal auxiliar e operário, de acordo com o estipulado nos termos do Decreto-Lei número 187/88, de 27 de Maio.
Contém listagens dos eleitores eliminados e dos novos eleitores inscritos nos cadernos eleitorais, uma informação sobre as verbas transferidas para a Câmara Municipal e a relação do número de eleitores inscritos por freguesia.