Contém informações sobre a necessidade de se aceder com maior antecedência à documentação referente às reuniões camarárias e sobre a extensão das actas das reuniões camarárias.
Contém informações sobre o Decreto-Lei número 390/82 relativo ao regime das empreitadas de obras públicas, fornecimentos de bens e serviços e concessão de exclusivos, obras e serviços públicos por parte das autarquias locais e sobre o montante est...
Contém informações sobre a inclusão de mancebos no recenseamento militar e o mapa do pessoal do activo a recensear (freguesia de São Pedro da Cadeira).
Contém informações sobre a composição da comissão de análise prévia de processos de obras e loteamentos e sobre a participação em reuniões e desempenho de cargo do vereador engenheiro técnico agrário Rogério Agostinho Ribeiro Calhamar.
Contém o primeiro relatório de actividades da equipa técnica do Programa de Desenvolvimento Agrário Regional (PDAR) de Torres Vedras, actas das reuniões da Comissão de Acompanhamento do PDAR de Torres Vedras, e informações e o protocolo de prepara...
Contém a legislação e informações sobre o Decreto-Lei número 19/90, que disciplina o regime de caducidade das licenças municipais de obras de construção civil - embargo e demolições.