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Licenças de Construção. Regime Jurídico de Caducidade das Licenças Municipais
Contém a legislação e informações sobre o Decreto-Lei número 19/90, que disciplina o regime de caducidade das licenças municipais de obras de construção civil - embargo e demolições.
Comissão de Moradores de Zibreira
Contém informações, o ante-projecto e o projecto de execução do Centro Social de Zibreira e Almagra.
Contém informações sobre o novo sistema retributivo da Administração Pública, o quadro de pessoal da Câmara e a lista de transição para a nova estrutura salarial, com indicação do nome, carreira e remuneração do funcionário e as alterações decorre...
Contém informações sobre os gastos efectuados na Galeria, Biblioteca e Auditório Municipais, bem como no campo do Sport Clube União Torreense (SCUT), as contas da Feira de São Pedro e do Carnaval, e informações sobre o plano de actividades e orçam...
Contém informações sobre a aprovação da Tabela de Taxas e Licenças e respectivo Regulamento e sobre a isenção de taxas e licenças de obras em imóveis de grande interesse etnográfico ou arquitectónico.
Contém informações sobre notícias relativas a uma alegada descarga de águas residuais praticada pela Empresa Avibom Avícola S.A.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a limpeza das instalações desativadas da Lactopen.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doenças Infectocontagiosas de Origem Animal
Contém avisos sobre as campanhas de luta contra a peste suína africana e a peste suína clássica.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Construção e Ampliação de Cemitérios Paroquiais
Contém informações sobre a ampliação do cemitério novo do Ramalhal e sobre a possibilidade de expropriação, que não se efetivou, de uma parcela de terreno para o cemitério.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Abertura e Funcionamento de Estabelecimentos
Contém informações sobre o protesto das churrasqueiras do Oeste na sequência da problemática do nitrofurano nos frangos; e o pedido, por parte da firma Index, de abertura da livraria à meia noite do dia 25 de outubro, hora em que o quinto volume d...
Câmara Municipal de Torres Vedras