Contém a previsão orçamental para despesas do Gabinete de Apoio Técnico relativa a 1989 e informações sobre a comparticipação camarária para fazer face às despesas de manutenção do Gabinete de Apoio Técnico.
Contém informações sobre a legalidade da liquidação e cobrança do adicional de 30 por cento, a reverter para o Estado, nas taxas referentes às licenças previstas nos regulamentos policiais.
Contém listagens das licenças de jogos concedidas depois da hora de recolher; listagens dos professores em serviço na Escola Secundária Municipal; listagens do número de licenças de caça emitidas pela Câmara; e uma circular sobre a alteração ao De...
Contém o Despacho SETI n.º 184/88, da Secretaria de Estado dos Transportes Interiores, que estabelece as normas de candidatura para o financiamento dos empreendimentos mencionados no número 1 do Despacho Normativo n.º 46/88 de 30 de Maio (DR I Sér...
Contém informações sobre a abertura de concurso público para Fornecimento de Hardware e Softaware para os seguintes sistemas de informação: Contabilidade, Pessoal, Facturação de Água, Taxa de Saneamento e Aprovisionamento para os Serviços Municipa...
Contém o estudo prévio do plano parcial da expansão poente da cidade relativo à Zona Verde e ao Campo da Feira; o projeto do Plano Parcial da Expansão Poente da cidade: Zona Verde, Campo da Feira e Praça da Liberdade, no âmbito dos prémios Conserv...
Contém informações sobre a transmissão da gestão dos contratos dos Programas PRID particulares e autoconstrução celebrados com o ex-Fundo do Fomento de Habitação para o Instituto Nacional de Habitação da Direcção Geral do Tesouro.