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Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Fevereiro
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Fevereiro e Março
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento de Organização dos Serviços Municipais
Contém informações sobre a reorganização dos serviços municipais; o regulamento de organização dos serviços municipais; e despachos relativos a cargos dirigentes e de chefia e de diversos conteúdos funcionais face às alterações introduzidas a níve...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pedido de apoio financeiro para a compra de diversos instrumentos musicais para substituição dos que ficaram danificados aquando do acidente sofrido pelos elementos da Sociedade Filarmónica Ermegeirense.
Trajes, Artigos Regionais e Achados Arqueológicos - Artesanato
Contém uma circular e respectiva resposta sobre levantamento do artesanato e de sítios de valor etnográfico, informações sobre as pedras de valor histórico no cemitério do Ramalhal e pedidos para se exporem as sepulturas medievais dos cemitérios d...
Contém informações sobre a transladação dos restos mortais de Maria da Conceição Faria, Gabriela Maria Bessone Vilela e Amélia Mota dos Reis.
Contém informações sobre a apanha de canídeos na via pública e sobre o sequestro sob vigilância veterinária de canídeos devido a agressões a indivíduos.
Trânsito e Estacionamento em Ruas e Praças - Placas de Sinalização
Contém pedidos de placas de identificação e de orientação para a Junta de Freguesia de Freiria, de placas de sinalização de proximidade de escolas, um pedido de marcação de uma zona de estacionamento privativo, pedidos de colocação de placas de es...
Pedreiras, Saibreiras, Minas e Limpeza de Praias
Contém informações sobre a legislação aplicável sobre a extracção de areias na faixa costeira.
Autos de Notícia Diversos e Notificações
Contém autos de transgressão por extracção ilegal de areia na Praia de Santa Cruz, mandados de notificação para retirar veículos abandonados da via pública, por infracção das regras do Código de Estradas e por transporte ilegal de mercadorias.