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Contém informações na sequência da reclamação de José Maria Simões Mateus Henriques e António Frederico Henriques contra o derrube do muro, portão e portais em mármore da sua casa em Patameira de Baixo, freguesia de Dois Portos, por parte de funci...
Contém informações na sequência da reclamação dos moradores do Bairro Arenes contra a instalação de um depósito de gás pertencente à Firma Vesticom - Indústria e Comércio de Vestuário, Limitada.
Nomeação da Comissão de Recepção de Obras Públicas, Empreitadas e Loteamentos
Contém informações sobre a composição da Comissão de Recepção de Obras Públicas, Empreitadas e Loteamentos.
Licenciamento de Obras Particulares - Prova de Posse do Terreno
Contém informações sobre a necessidade de junção da prova de posse do terreno aquando da apresentação do pedido de licenciamento de obras particulares.
Contém informações sobre os valores unitários por metro quadrado do custo de construção de obras particulares para efeitos de apresentação do alvará de industrial de construção civil.
Contém informações na sequência da reclamação dos moradores do Casal Cantoneira, no Barro, sobre o funcionamento da Fábrica Rações Acral, S.A.
Contém informações na sequência da reclamação de Vítor Lino Gomes contra a pocilga de Armando dos Reis, em Arneiros, na freguesia de Ventosa.
Contém informações na sequência da reclamação de Damião Lourenço contra a suinicultura de João Narciso, sita em Penedo, na freguesia de Runa.
Contém um pedido de mais exemplares do aviso sobre a peste suína africana; o aviso sobre a declaração da existência de suínos; um edital sobre a profilaxia da raiva; uma informação sobre a vacinação antirrábica; uma informação sobre subsídios do g...
Abaixo Assinado dos Habitantes do Barro sobre Descargas da Fossa de Odete da Conceição Domingos
Contém informações na sequência do abaixo assinado dos habitantes do Barro sobre descargas da fossa de Odete da Conceição Domingos.