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Pensões de militares e subvenções dadas às famílias dos militares em serviço no Ultramar
Contém informações sobre alterações de pensões, suspensões de pensões e mudanças de entidade pagadora a famílias de militares, relações das importâncias de subvenção de família dos militares em serviço nas regiões militares de Angola, de Moçambiqu...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Criação do Código de Boa Conduta
Contém o Código de Conduta que abrange todos os actos de comércio prestados entre os associados da Associação Comercial dos Concelhos do Oeste (ACCO) e os consumidores.
Contém informações relativas à Feira de São Pedro.
Arranjo Urbanístico em Silveira - Estudo Preliminar para Mudança do Local do Mercado de Silveira
Contém o projecto de execução do Mercado da Silveira, informações sobre o estudo preliminar para mudança de local do Mercado da Silveira, o estudo prévio de ordenamento de um terreno na Silveira para instalação do Mercado e o segundo estudo de enq...
Horário de Funcionamento de Talhos do Mercado Municipal
Contém informações sobre a abertura e funcionamento dos talhos números 4, 5, 6 e 7 em dia de encerramento pré-estabelecido do Mercado Municipal.
Contém pedidos de material, uma informação sobre a falta de condições higiénico-sanitárias do Jardim de Infância da Póvoa de Penafirme e uma informação sobre o projecto de educação itinerante na idade pré-escolar.
Jardim de Infância da Póvoa de Penafirme - Contrato de Arrendamento
Contém o contrato e a rescisão do contrato de arrendamento do edifício onde funcionou o Jardim de Infância da Póvoa de Penafirme.
Escolas Preparatórias, Secundárias e Outras
Contém a constituição do Conselho Directivo da Escola Secundária de Madeira Torres e um pedido de subsídio para aquisição de novos livros para a biblioteca do Externato de Penafirme.
Contém a legislação referente à criação do Fundo de Manutenção e Conservação do Património Escolar e informações sobre o representante da Câmara Municipal para fazer parte do Conselho de Direcção do Fundo de Manutenção e Conservação do Património ...
Contém informações sobre a necessidade de se solicitarem verbas no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para as obras do Convento da Graça, do Aqueduto e das igrejas de São Pedro, de D...