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Contém uma informação sobre a necessidade de transferência do Posto do Desemprego das instalações no Convento da Graça e uma informação sobre as obras na Igreja do Castelo e sobre a necessidade de garantir um alojamento condigno para os moradores ...
Criação da Junta de Freguesia da Maceira
Contém o processo relativo à criação da freguesia de Maceira.
Comissão Regional de Turismo do Oeste
Contém a nomeação do Presidente da Câmara como representante do Município na Comissão Regional de Turismo do Oeste.
NERLIS - Associação Empresarial da Região de Lisboa - Pedido de Declaração de Utilidade Pública
Contém informações sobre o pedido de parecer da NERLIS - Associação Empresarial da Região de Lisboa para vir a ser reconhecida como Pessoa Colectiva de Utilidade Pública.
Aplicação do Decreto-Lei Número 247/92 - Disponíveis na Estação Vitivinícola Nacional (Dois Portos)
Contém informações sobre preocupação da Câmara Municipal pela eventual situação dos trabalhadores da Estação Vitivinícola de Dois Portos, decorrente da aplicação do Decreto-Lei número 247/92, que racionaliza o emprego dos recursos humanos da Admin...
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Contém informações relativas à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente a resposta ao questionário sobre relações institucionais entre o Tribunal de Contas e os Municípios, um parecer sobre o Plano de Desenvolvimento Regi...
Contém documentação relativa à Casa Hipólito, nomeadamente o plano de recuperação, informações sobre a situação financeira, um breve historial, o relatório da reunião preparatória da Assembleia Geral de Accionistas, o memorando relativo à reunião ...
Contém informações sobre a autorização de funcionamento de um espaço comercial, por parte da Associação pelos Direitos e Deveres dos Positivos e Portadores do Vírus da SIDA (ADDEPOS), para efectuar vendas de bens e objectos, sem fins lucrativos, e...
Gabinete de Apoio Técnico (GAT)
Contém informações sobre o Gabinete de Apoio Técnico (GAT), nomeadamente o relatório de actividades do ano de 1992, os balancetes referentes às receitas e despesas de 1993 e informações sobre a comparticipação nas despesas de funcionamento.
Projectos Elaborados pelo Gabinete de Apoio Técnico (G.A.T.)
Contém uma informação sobre a obrigatoriedade dos projectistas dos Gabinetes de Apoio Técnico apresentarem apólice de seguro do projecto e apólice do seguro da obra e informações sobre os projectos elaborados pelo Gabinete de Apoio Técnico (G.A.T.).