Processo Disciplinar de José Luís Onofre Gomes
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3940
- Unidade de instalação
- 1992
Contém informações sobre o processo disciplinar instaurado ao funcionário José Luís Onofre Gomes, do Sector de Higiene e Limpeza Pública.
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Processo Disciplinar de José Luís Onofre Gomes
Contém informações sobre o processo disciplinar instaurado ao funcionário José Luís Onofre Gomes, do Sector de Higiene e Limpeza Pública.
Processo Disciplinar de José Lucas da Silva
Contém informações sobre o processo disciplinar instaurado ao funcionário José Lucas da Silva, do Sector de Parques e Jardins.
Contém informações sobre o processo de averiguações para determinar os factos que estiveram na origem da ocorrência de um deferimento tácito verificado no processo de obras número 4885/91, de Irménia Maria da Conceição Alfaiate Isler.
Recenseamento Eleitoral - Eliminações
Contém os nomes dos falecidos nas freguesias de São Domingos de Carmões, de A dos Cunhados e de Silveira para efeitos de recenseamento eleitoral.
Contém informações sobre a actualização do recenseamento eleitoral e a distribuição de impressos para a actualização do recenseamento eleitoral.
Resultados da Actualização do Recenseamento Eleitoral
Contém os resultados da actualização do recenseamento eleitoral, por freguesias.
Contém o inquérito à Construção, Ampliação, Transformação e Restauração de Edifícios dirigido às Câmaras Municipais - Entidades Isentas de Licenciamento. Recolha de dados de 1991.
Alegações, recursos, processos e acordãos de Tribunal
Contém um acórdão do Tribunal de Contas, que julgou extinta a responsabilidade dos gerentes da Câmara em 1959, e um processo do Supremo Tribunal Administrativo sobre um licenciamento de um estabelecimento industrial.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informação sobre projectos apresentados pela Electricidade de Portugal.
Contém uma informação enviada ao Tribunal de Trabalho sobre a data em que ocorre o Feriado Municipal.