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Contém informações sobre o pagamento do imposto de incêndio sobre prédios, um pedido de informação sobre o processo de execução fiscal relativo à penhora de um prédio rústico sito na Fonte Nova e a planta de cadastro com indicação de áreas a expro...
Dívidas - Pedido de Liquidação
Contém pedidos de liquidação de facturas e recibos comprovativos de pagamentos feitos pela Câmara a empresas e particulares.
Tributação da Função Pública em Imposto Profissional
Contém o memorando com esclarecimentos complementares à nota explicativa sobre a tributação da função pública em imposto profissional.
Quadro do Pessoal dos Serviços Municipalizados
Contém o quadro do pessoal dos Serviços Municipalizados.
Comemorações do Centenário da Linha do Oeste
Contém informações sobre as comemorações do centenário da Linha do Oeste.
Assuntos do Sector de Contabilidade
Contém uma circular sobre os índices ponderados de custos de mão-de-obra e materiais e tabelas de coeficientes de actualização, folhas de pagamento de transferências atribuídas nos termos do artigo 5.º da Lei das Finanças Locais e uma informação s...
Vereadores em Regime de Permanência - Membros do Conselho de Administração
Contém informações sobre a dispensa do vereador Acácio Augusto dos Santos das suas funções de trabalhador da Casa Hipólito enquanto permanecer em serviço autárquico.
Estudo Prévio para a Junta de Freguesia de Dois Portos
Contém o estudo prévio para a construção de uma nova Sede da Junta de Freguesia de Dois Portos, com aproveitamento para um Centro Social (com plantas).
Associação Nacional dos Municípios Portugueses - Projecto Nacional de Interligação Municipal
Contém informações sobre o Projecto Nacional de Interligação Municipal.
Contém informações sobre o Decreto-Lei n.º 321/83, que criou a Reserva Ecológica Nacional, pedidos de informação sobre se Monte Barrigudo, junto a Matacães, faz parte da Reserva Ecológica Nacional e informações sobre a necessidade de preservação d...