Licenciamento de Furos para Captação de Águas Subterrâneas
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4083
- Unidade de instalação
- 1993
Contém as normas referentes a pedidos de licenciamento para abertura de furos de captação de águas subterrâneas.
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Licenciamento de Furos para Captação de Águas Subterrâneas
Contém as normas referentes a pedidos de licenciamento para abertura de furos de captação de águas subterrâneas.
Instalação de Conduta de Água em Ordasqueira
Contém informações sobre a implantação de uma conduta em Ordasqueira para efectuar o abastecimento de água na residência de Fernando Morim de Oliveira.
Contém pedidos e pareceres sobre a realização de bailes, espectáculos e circos, um pedido de informação sobre a realização de espectáculos com música, dança e bailes no Casino Municipal de Santa Cruz e um mandado de notificação para que o Casino d...
Pagamento de Água por parte da População de Cabeça Gorda e Casais de São Miguel
Contém informações na sequência do pedido para que o pagamento do consumo de água por parte da população de Cabeça Gorda e Casais de São Miguel seja feito em Cabeça Gorda e não em Campelos.
Alegações, recursos, processos e acordãos de Tribunal
Contém recibos de pagamento de facturas e ofícios referentes ao processo relativo à posse dos terrenos situados no Casal Ventoso, em Santa Cruz.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a intenção de se construir um Ringue Polidesportivo numa parte do recreio do jardim infantil da Ereira, um pedido de intervenções várias e de equipamentos no jardim de infância de Ereira e uma informação sobre os acessos a...
Auxílio Económico aos Alunos do Primeiro Ciclo
Contém informações sobre a atribuição dos auxílios económicos aos alunos do primeiro ciclo para o ano lectivo de mil novecentos e noventa e três / mil novecentos e noventa e quatro.
Contém informações sobre a classificação do Tholos do Barro ou da Pena, do Aqueduto de Torres Vedras, da Capela e Forte de São Vicente e da Casa da Quinta das Lapas, e informações sobre as propostas de classificação da Igreja de Nossa Senhora da O...
Contém informações sobre a deliberação da Câmara de não permitir quaisquer construções num raio de cinquenta metros em redor dos moinhos de vento.
Eventual Classificação da Capela do Sanatório do Antigo Convento do Barro
Contém informações sobre os elementos necessários para uma eventual classificação da Capela do Sanatório do antigo Convento do Barro, na freguesia de São Pedro.