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Estudo Prévio para a Junta de Freguesia de Dois Portos
Contém o estudo prévio para a construção de uma nova Sede da Junta de Freguesia de Dois Portos, com aproveitamento para um Centro Social (com plantas).
Associação Nacional dos Municípios Portugueses - Projecto Nacional de Interligação Municipal
Contém informações sobre o Projecto Nacional de Interligação Municipal.
Contém informações sobre o Decreto-Lei n.º 321/83, que criou a Reserva Ecológica Nacional, pedidos de informação sobre se Monte Barrigudo, junto a Matacães, faz parte da Reserva Ecológica Nacional e informações sobre a necessidade de preservação d...
Jornadas para o Desenvolvimento Económico Regional
Contém informações sobre as primeiras Jornadas para o Desenvolvimento Económico Regional.
Contém relações das licenças de jogos concedidas até à hora de recolher e listagens dos professores em serviço na Escola Secundária Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma reclamação, por parte da Comissão de Moradores dos Casais dos Ameais, contra a sinalização electrónica colocada pelos Caminhos de Ferro Portugueses na passagem de nível ao Km 66, próximo da Adega Cooperativa de Torres Vedras.
Gabinete de Apoio Técnico - Despesas de Manutenção e Comparticipações Camarárias
Contém a previsão orçamental para despesas do Gabinete de Apoio Técnico relativa a 1989 e informações sobre a comparticipação camarária para fazer face às despesas de manutenção do Gabinete de Apoio Técnico.
Taxas Referentes às Licenças Previstas nos Regulamentos Policiais
Contém informações sobre a legalidade da liquidação e cobrança do adicional de 30 por cento, a reverter para o Estado, nas taxas referentes às licenças previstas nos regulamentos policiais.
Contém listagens dos professores em serviço na Escola Secundária Municipal, uma informação sobre a alteração do decreto-lei n.º 41562, de 18 de Março de 1958, referente às máquinas automáticas e às roletas, relações das licenças de jogos concedida...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Participação Financeira em Empreendimentos - Direcção Geral de Transportes Terrestres
Contém o Despacho SETI n.º 184/88, da Secretaria de Estado dos Transportes Interiores, que estabelece as normas de candidatura para o financiamento dos empreendimentos mencionados no número 1 do Despacho Normativo n.º 46/88 de 30 de Maio (DR I Sér...