Ajuda Excepcional à Identificação de Suínos (Tatuagem)
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4486
- Unidade de instalação
- 1994
Contém a nota de divulgação sobre a ajuda excepcional à identificação de suínos por tatuagem.
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Ajuda Excepcional à Identificação de Suínos (Tatuagem)
Contém a nota de divulgação sobre a ajuda excepcional à identificação de suínos por tatuagem.
Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras
Contém documentação referente à Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras, nomeadamente informações sobre a cedência de um motorista para a secção do Maxial durante o período de férias, a lista dos órgãos sociais da Federação dos Bombe...
Tribunal de Contas - Instalação dos Órgãos das Autarquias Locais
Contém a listagem dos elementos do executivo e a acta de instalação da Junta de Freguesia e da Assembleia de freguesia de A dos Cunhados e a acta da instalação da Junta de freguesia de Silveira.
Aplicabilidade aos Serviços da Lei número 15/94, de 11 de Maio
Contém uma informação sobre a aplicabilidade aos serviços da Lei número 15/94, de 11 de Maio, que amnistia diversas infracções e outras medidas de clemência, nomeadamente no que respeita às contra-ordenações e às infracções disciplinares.
Colaboração em estabelecimentos oficiais
Contém informações sobre o pedido de utilização das instalações desportivas do Sport Clube União Torreense por parte da Escola Preparatória Padre Francisco Soares.
Isenções de Contribuição Autárquica
Contém listagens dos contribuintes das freguesias de A dos Cunhados e da Silveira que pediram isenção de contribuição autárquica, a legislação relativa ao Código da Contribuição Autárquica, e informações relativamente ao indeferimento do pedido da...
Instituto Nacional de Estatística - Inquéritos, Mapas e Estatísticas
Contém inquéritos do Instituto Nacional de Estatística, nomeadamente um inquérito ao arquivo e um inquérito à construção, ampliação, transformação, restauração e demolição de edifícios, e uma listagem da distância quilométrica da sede da freguesia...
Formação em Qualidade dos Funcionários do Município
Contém um questionário sobre a qualidade nos municípios e uma listagem com os termos e definições da qualidade.
Passagem Inferior ao Caminho de Ferro ao Quilómetro 64,369 da Linha do Oeste
Contém informações e o protocolo do acordo de execução da passagem inferior ao caminho de ferro ao quilómetro 64,369 da Linha do Oeste.
Contém orçamentos para os trabalhos de sinalização horizontal em ruas e parques de estacionamento e para os sinais de trânsito e materiais de sinalização, e informações sobre veículos abandonados na via pública.