Contém informações sobre a entrega, por parte da Câmara Municipal à Caixa Geral de Depósitos, da importância relativa ao encargo do subsídio de Natal dos funcionários administrativos aposentados da Caixa Geral de Aposentações; e informações sobre ...
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Contém informações sobre a reorganização dos serviços municipais; o regulamento de organização dos serviços municipais; e despachos relativos a cargos dirigentes e de chefia e de diversos conteúdos funcionais face às alterações introduzidas a níve...
Contém informações sobre o pedido de apoio financeiro para a substituição dos instrumentos musicais que ficaram danificados aquando do acidente de viação sofrido pelos elementos da Sociedade Filarmónica Ermegeirense.
Contém uma circular do Instituto Português do Património Cultural e respetiva resposta sobre o levantamento do artesanato e de sítios de valor etnográfico no concelho (cerâmicas artesanais de louças domésticas e cerâmicas artísticas); e pedidos pa...
Contém informações sobre a transladação dos restos mortais de um indivíduo do Cemitério do Alto de São João de Lisboa para o Cemitério de São Miguel; do Cemitério de Benfica para o Cemitério de Turcifal; e do Cemitério de Benfica para o Cemitério ...
Contém informações sobre a apanha de canídeos na via pública; e sobre o sequestro sob vigilância veterinária de canídeos devido a agressões a indivíduos.
Contém pedidos de placas de identificação e de orientação para a Junta de Freguesia de Freiria; pedidos de placas de sinalização de proximidade de escolas; um pedido de marcação de uma zona de estacionamento privativo para o serviço das viaturas d...