Mostrando 17776 resultados

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Poluição do Meio Ambiente

Contém um pedido para se proceder à limpeza e desobstrução da Vala do Outeiro, informações sobre a queixa contra a poluição suína alegadamente provocada pelo Complexo Agro-Pecuário do Paúl e uma informação sobre os perigos dos efluentes provenient...

Transladação de Cadáveres

Contém informações sobre a transladação dos restos mortais de Fernando Nunes Pinheiro, Higino dos Santos Júnior, José Alves Gomes Calado, Maria da Encarnação Alves Gomes, Maria da Piedade Alves Gomes Calado, Joaquim Gomes da Silva Calado, Maria da...

Autos de Notícia - Venatória

Contém mapas dos resultados dos autos de notícia levantados por transgressões ao Regulamento da Caça e informações sobre concessões e renovações de cartas de caçador.

Pedreiras e Limpeza de Praias

Contém uma circular sobre o licenciamento de pedreiras, um pedido para se proceder à limpeza das praias concessionadas do concelho e pedidos de subsídios para fazer face aos estragos causados nas praias pelas fortes precipitações pluviométricas.

Compra, uso, porte, renovação, transferência, legalização e apreensão de armas.

Contém pedidos de informação sobre pessoas que pretendem renovar as licenças de armas, declarações de bom comportamento moral e civil de cidadãos que pretendem uma licença de uso e porte de arma, lista de licenças de uso e porte de arma, pedidos d...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Impostos Diversos

Contém uma requisição de títulos e dísticos de isenção de pagamento de imposto sobre veículos, uma comunicação sobre o pagamento de imposto de selo sobre as taxas de licenças concedidas pelas autarquias locais e informações sobre o pagamento e a i...

Derramas

Contém a autorização da cobrança de uma taxa de 8 por cento da derrama sobre a contribuição predial rústica e urbana, contribuição industrial e imposto de turismo.

Resultados 5671 a 5680 de 17776