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Contém o regulamento sobre execução de obras na via pública, informações sobre obras na via pública na Rua Gabriel Pereira e na Avenida Tenente Coronel João Luís de Moura, e informações sobre obras na via pública em diversas ruas de Santa Cruz.
Posturas, Regulamentos e Alterações
Contém informações sobre o regulamento de mercados e feiras, o projeto de regulamento de obras particulares e o regulamento sobre execução de obras na via pública.
Contém um inquérito sobre as ações de formação profissional realizadas em 1994, um inquérito sobre os equipamentos coletivos do sector de cemitérios, da biblioteca, do arquivo histórico e do museu, listagens dos Grupos Desportivos e das Associaçõe...
Contém informações sobre a inexistência de dívidas por parte de António Jerónimo Antunes, residente em Campelos; por parte de Maria Leonor Machado Correia Vicente e Carlos Alberto Batista Vicente, residentes em Sobral de Monte Agraço; por parte de...
Comissão de Vistorias de Obras
Contém a listagem dos membros da Câmara Municipal que integram a Comissão de Vistorias de obras.
Contém a história da Estação Vitivinícola Nacional do Instituto Nacional de Investigação Agrária e a história da Sociedade Filarmónica Incrível Aldeiagrandense.
Contém o edital sobre a pretensão de instituição do regime de servidão radioeléctrica de protecção à ligação hertziana entre os centros radioelétricos de Mafra e Montejunto.
Contém informações sobre a localização das estruturas para propaganda política do partido socialista e do partido social democrata e informações sobre a propaganda eleitoral.
Contém documentação respeitante ao processo de regionalização, nomeadamente informações sobre a posição a assumir pela Câmara, os projetos de lei sobre as atribuições das regiões administrativas, sobre o processo de criação e instituição das regiõ...
Construções clandestinas e embargo de obras (sem processo privativo)
Contém uma informação e um parecer sobre uma serventia ocupada por uma barraca de carros para fazer de garagem no lugar da Sendieira.