Derramas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1646
• Unidade de instalação
• 1983

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a autorização da cobrança de uma taxa de 8 por cento da derrama sobre a contribuição predial rústica e urbana, contribuição industrial e imposto de turismo.

Empréstimos Diversos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1647
• Unidade de instalação
• 1983

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação sobre os empréstimos concedidos à Câmara Municipal pelo Fundo de Fomento da Habitação.

Alterações às Taxas de Juro Contratual

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1654
• Unidade de instalação
• 1983

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém duas circulares sobre as alterações das taxas contratuais dos financiamentos aos municípios.

Circulares da Direcção Geral da Administração Local e Governo Civil

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1655
• Unidade de instalação
• 1983

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma comunicação da Direcção Geral de Acção Regional e Local sobre a necessidade das juntas de freguesia possuírem cartão de pessoa colectiva para receberem a importância relativa à comparticipação na venda de selos de veículos automóveis.

Interpretação do Decreto Lei n.º 390 de 17 de Setembro de 1982

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1656
• Unidade de instalação
• 1983

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém interpretações ao Decreto Lei n.º 390 de 17 de Setembro de 1982, que regula a realização de empreitadas, fornecimentos e concessões de exclusivos, obras e serviços públicos, por parte dos órgãos autárquicos.

Festas Populares - Comemorações, Exposições e Outras Cerimónias

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1661
• Unidade de instalação
• 1983

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação sobre uma homenagem a Joaquim Agostinho feita por uma Comissão de Amigos e um pedido de cedência do complexo do Parque do Choupal para as comemorações do 1.º de Maio.

Correspondência com Partidos Políticos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1662
• Unidade de instalação
• 1983

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém um pedido de cedência de um dos pavilhões da Feira de São Pedro para a realização de um jantar convívio do Partido Comunista Português.

Assembleia Municipal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1670
• Unidade de instalação
• 1984

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a acta de reunião sobre a proposta de elaboração do Plano Director Municipal, uma proposta para dotar um arruamento de Torres Vedras com o nome Dr. Rafael Salinas Calado, informações sobre os assuntos aprovados nas reuniões da Assembleia Mu...

Reorganização Técnico-Administrativa dos Municípios

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1671
• Unidade de instalação
• 1984

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o diploma de reestruturação técnico-administrativa dos municípios e sobre a reorganização dos Serviços Municipais.

Compra, uso, porte, renovação, transferência, legalização e apreensão de armas.

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-168
• Unidade de instalação
• 1968

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém pedidos de licença de detenção de armas, informações sobre legalização e transferências de armas, pedidos de licença e de renovação de licença de uso e porte de armas de defesa, declarações de bom comportamento moral e civil de cidadãos que...

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