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Contém um pedido de informação e respectiva resposta sobre o montante de débitos fiscais e parafiscais, por espécies, bem como os juros de mora e despesas de relaxe, existentes na Câmara Municipal em nome de três ex-empresas nacionalizadas.
Contas de gerência e Caixa Geral de Depósitos
Contém informações sobre a entrega, por parte da Câmara Municipal à Caixa Geral de Depósitos, da importância relativa ao encargo do subsídio de Natal dos funcionários administrativos aposentados da Caixa Geral de Aposentações, e informações sobre ...
Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Fevereiro
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Fevereiro e Março
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento de Organização dos Serviços Municipais
Contém informações sobre a reorganização dos serviços municipais; o regulamento de organização dos serviços municipais; e despachos relativos a cargos dirigentes e de chefia e de diversos conteúdos funcionais face às alterações introduzidas a níve...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pedido de apoio financeiro para a compra de diversos instrumentos musicais para substituição dos que ficaram danificados aquando do acidente sofrido pelos elementos da Sociedade Filarmónica Ermegeirense.
Trajes, Artigos Regionais e Achados Arqueológicos - Artesanato
Contém uma circular e respectiva resposta sobre levantamento do artesanato e de sítios de valor etnográfico, informações sobre as pedras de valor histórico no cemitério do Ramalhal e pedidos para se exporem as sepulturas medievais dos cemitérios d...
Contém informações sobre a transladação dos restos mortais de Maria da Conceição Faria, Gabriela Maria Bessone Vilela e Amélia Mota dos Reis.
Contém informações sobre a apanha de canídeos na via pública e sobre o sequestro sob vigilância veterinária de canídeos devido a agressões a indivíduos.
Trânsito e Estacionamento em Ruas e Praças - Placas de Sinalização
Contém pedidos de placas de identificação e de orientação para a Junta de Freguesia de Freiria, de placas de sinalização de proximidade de escolas, um pedido de marcação de uma zona de estacionamento privativo, pedidos de colocação de placas de es...