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Abertura e Funcionamento de Estabelecimentos

Contém informações sobre o protesto das churrasqueiras do Oeste na sequência da problemática do nitrofurano nos frangos; e o pedido, por parte da firma Index, de abertura da livraria à meia noite do dia 25 de outubro, hora em que o quinto volume d...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Pedidos de licenças relativas a festas populares e desportivas, de alargamento do horário de funcionamento de estabelecimentos e de colocação de anúncios e reclames

Contém pedidos de autorização para se realizarem bailes, festas e arraiais, pedidos de licença para se lançarem foguetes e morteiros, pedido de isenção de policiamento, deliberações relativas aos pedidos para se colocarem reclamos luminosos nos es...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Cabines Telefónicas

Contém informações na sequência do pedido, por parte da PT Comunicações, S.A., de colocação de cabines telefónicas Grimshaw em diversos locais da cidade.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Conselhos Cinegéticos

Contém informações no seguimento do pedido de integração, por parte do Clube Desportivo de Caça e Pesca de São Pedro da Cadeira, dos prédios Portela de Belmonte, Escravilheira e Baldio Juncalinho na Zona de Caça Associativa.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Execuções fiscais

Contém um pedido de informação e respectiva resposta sobre o montante de débitos fiscais e parafiscais, por espécies, bem como os juros de mora e despesas de relaxe, existentes na Câmara Municipal em nome de três ex-empresas nacionalizadas.

Contas de gerência e Caixa Geral de Depósitos

Contém informações sobre a entrega, por parte da Câmara Municipal à Caixa Geral de Depósitos, da importância relativa ao encargo do subsídio de Natal dos funcionários administrativos aposentados da Caixa Geral de Aposentações, e informações sobre ...

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