Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os duplicados das folhas de pagamento das transferências atribuídas às autarquias locais, nos termos da alínea C do artigo 5.º (Participação dos municípios nas receitas fiscais) da Lei n.º 1/1979, que refere que "constituem receitas fi...
Processo para Contracção do Empréstimo para a Construção do Edifício de Doze Salas
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo da contração de um empréstimo para a construção do novo edifício escolar para o ensino primário de Torres Vedras e dos edifícios escolares do Sarge e de Santa Cruz.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o relatório de atividades do Gabinete de Apoio Técnico referente ao primeiro semestre do ano de 1984; mapas de receitas eventuais e mapas da evolução orçamental de despesas do Gabinete de Apoio Técnico; os dez mandamentos do urbanismo munic...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém moções de câmaras municipais e da Associação Nacional dos Municípios Portugueses relativamente à aplicação da Lei das Finanças Locais e ao Orçamento do Estado para 1985.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a comparticipação cedida pela Câmara Municipal para o novo quartel dos Bombeiros Voluntários.
Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma proposta de revisão da tabela de taxas e licenças municipais; esclarecimentos sobre a tabela de taxas e licenças; informações sobre as percentagens recebidas pela Câmara relativas ao imposto de comércio e indústria; uma informação sobre...
Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos - Reembolsos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular sobre o Código da Contribuição Industrial; informações sobre as importâncias recebidas relativas ao imposto de comércio e indústria; um pedido de informação sobre a importância do Imposto de Comércio e Indústria do ano de 1977 ...