Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular sobre a abertura de uma linha de crédito bonificado a favor dos municípios; informações sobre as prorrogações do prazo de empréstimos concedidos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 817/1976; e informações sobre o pagamento de juros do...
Empréstimos Concedidos pela Caixa Geral de Depósitos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência do pedido de empréstimo, por parte da Câmara Municipal à Caixa Geral de Depósitos, para a reparação dos danos provocados pelos temporais de novembro de 1983; e um ofício sobre o protocolo, assinado entre a Caixa Ger...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre uma execução fiscal devido ao não pagamento do abastecimento de água por parte de um particular; e uma informação sobre os montantes das dívidas de um particular perante a Câmara.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular e informações relativas às orientações sobre os procedimentos contabilísticos a adotar pelos serviços das autarquias locais em resultado da perda de curso legal pelas moedas de dez e vinte centavos, na sequência do Decreto-Lei ...
Fundo de Fomento da Habitação (FFH)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma comunicação sobre o apoio financeiro para regularização dos débitos dos municípios ao ex- Fundo de Fomento da Habitação (FFH).
Gabinete de Apoio Técnico - Despesas de Manutenção e Comparticipações Camarárias
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a previsão orçamental para despesas do Gabinete de Apoio Técnico relativa ao ano de 1989; e informações sobre a comparticipação, por parte da Câmara Municipal, para fazer face às despesas de manutenção do Gabinete de Apoio Técnico.
Gabinete de Apoio Técnico - Despesas, Relatório de Atividades e Subsídios
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação relativa ao Gabinete de Apoio Técnico, nomeadamente mapas de evolução orçamental de despesa referentes aos encargos com o pessoal e o fundo de maneio; o relatório anual de atividades referente ao ano de 1987; informações sobre ...
Gabinete de Apoio Técnico (GAT)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o relatório anual do Gabinete de Apoio Técnico (GAT) relativo ao ano de 1985; e os mapas mensais da evolução de despesas e os balancetes mensais de despesas e receitas do Fundo de Maneio do Gabinete de Apoio Técnico.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de isenção de pagamento do imposto sobre o serviço de incêndios; e uma comunicação do Gabinete de Apoio às Autarquias Locais sobre o imposto de mais-valias.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular do Ministério das Finanças sobre a tributação da função pública em imposto profissional.