Contém informações sobre a taxa especial de urbanização relativa à operação de loteamento urbano sobre os prédios rústicos "Portões do Forte ou Santo António" e "Santo António", na freguesia de São Pedro; e sobre a concessão de...
Contém informações sobre o Contrato de Urbanização de Loteamento Urbano que incide sobre parte do prédio rústico sito em Casal do Formigal, na freguesia de São Pedro da Cadeira, entre a Câmara Municipal e a firma Firmoeste - Sociedade de Construçõ...
Contém o protocolo e o contrato de urbanização para construção de um estacionamento público no Loteamento localizado em São João, à Rua Dr. Júlio César Lucas, na freguesia de São Pedro e Santiago, entre a Câmara Municipal e António Miranda Júnior,...
Contém a escritura de contrato de adjudicação do exclusivo do fornecimento da energia elétrica para a iluminação pública e particular da vila de Torres Vedras.Outorgantes - Primeiro: Câmara Municipal de Torres Vedras, representada pelo Presidente,...
Contém informações sobre a rescisão do contrato de arrendamento do prédio do Largo do Município n.º 4, 2.º, onde funcionavam serviços públicos, entre a Câmara Municipal e a proprietária, Maria Teresa Almeida Graça.
Contém o contrato de arrendamento entre a Marquesa de Minas, Dona Eugénia de Sousa Holstein, viúva de Dom Brás Baltasar da Silveira, em representação do filho menor Dom Luís de Silveira e Lorena, e José Franco da Cruz, lavrador e residente na Quin...
Contém a escritura do contrato de cessão das faixas de terreno em Vale de Lobos, na freguesia de São Pedro, com as áreas de 565, 585, 390, 783,9, 390, 912,9 e 1385 metros quadrados, destinadas a carreira de tiro e outros fins convenientes à instru...
Contém a escritura do contrato de doação de terreno onde se encontra construído um edifício destinado a escola primária, sito na Maceira, na freguesia de A dos Cunhados.Outorgantes - Primeiro: Justino Xavier Silva Freire; Segundo: David Simões, Pr...