Contém a escritura de fornecimento de prateleiras metálicas a instalar no Palácio da Justiça de Torres Vedras [Tribunal de Torres Vedras] para arquivo.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente ...
Contém a escritura de fornecimento de mobiliário de escritório para os gabinetes do chefe da Repartição de Finanças e do tesoureiro da Fazenda Pública.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente ...
Contém a escritura de renúncia de indemnização relativa às obras no prédio urbano situado na Rua Cândido dos Reis, em Torres Vedras, na freguesia de São Pedro, em caso de expropriação futura para fins de interesse público.Outorgantes - Primeiro: J...
Contém a escritura de renúncia de indemnização referente às instalações do quiosque-bar, “Bar Sizandro”, situado em terreno municipal, no Parque do Choupal, Torres Vedras, entre a Estrada Nacional e o rio Sizandro.Outorgantes - Primeiro: Joaquim P...
Contém a escritura de fornecimento de máquinas de escrever e máquina calculadora eletrónica.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal de Torres Vedras; Segun...
Contém a escritura de empreitada da execução da Estrada Municipal 560, da Estrada Nacional 8-2 (Paio Correia) à Estrada Nacional 8 (Ramalhal), lanço entre Vila Facaia e a Estrada Nacional 8-2 – primeira fase – terraplanagens, obras de arte, pavime...
Contém a escritura de venda de uma casa de habitação e logradouro em Gondruzeira, na freguesia de Ponte do Rol, para instalação da escola do núcleo de Gondruzeira [Escola Primária da Gondruzeira].Outorgantes - Primeiro: José Maria Silva e Rosa Mar...
Contém a escritura de hipoteca para caucionar os trabalhos de urbanização do loteamento no Casal das Amoeiras, a freguesia da Silveira.Outorgantes - Primeiro: Alberto Manuel Avelino, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara ...
Contém a escritura de empreitada de obra de abastecimento de água da Avenida General Humberto Delgado (prolongamento) e saneamento – segunda fase.Outorgantes - Primeiro: Alberto Manuel Avelino, outorgando na qualidade de Presidente e representante...
Contém a escritura de empreitada de execução de um poço de pesquisa e eventual captação de águas do reforço de abastecimento de Dois Portos.Outorgantes - Primeiro: Alberto Manuel Avelino, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câ...