Contém plantas, memórias descritivas, mandados de notificação, autos de vistoria, licenças de recinto, informações sobre a revalidação da licença de recinto, uma relação dos bens existentes no estabelecimento comercial, a cessão de exploração, as ...
Contém plantas, memórias descritivas, mandados de notificação, autos de vistoria, licenças de recinto, o alvará de licença sanitária e o requerimento de registo de promotores de espetáculos de natureza artística.
Contém plantas, uma memória descritiva e justificativa, mandados de notificação, um auto de vistoria, uma licença de representação de espetáculos de natureza artística e um alvará de licença acidental de recinto.
Contém plantas, memórias descritivas e justificativas, mandados de notificação, autos de vistoria, licenças de recinto, o contrato de cedência de exploração e uma declaração para inscrição ou alteração de inscrição de prédios urbanos na matriz.
Livro de entrada de Correspondência. Contém o número de ordem, a data da receção, a data do ofício, a designação da autoridade por quem foi expedido, o resumo do conteúdo do documento e a informação sobre a resposta.
Livro de entrada de Correspondência. Contém o número de ordem, a data da receção, a data do ofício, a designação da autoridade por quem foi expedido, o resumo do conteúdo do documento e a informação sobre a resposta.
Livro de entrada de Correspondência. Contém o número de ordem, a data da receção, a data do ofício, a designação da autoridade por quem foi expedido, o resumo do conteúdo do documento e a informação sobre a resposta.
Livro de entrada de Correspondência. Contém o número de ordem, a data da receção, a data do ofício, a designação da autoridade por quem foi expedido, o resumo do conteúdo do documento e a informação sobre a resposta.