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Consultas Directas aos Cidadãos Eleitores a Nível local
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o acórdão proferido pelo Tribunal Constitucional nos autos de fiscalização da constitucionalidade e legalidade da consulta directa aos cidadãos eleitores relativamente à escolha do feriado municipal.
Consultas sobre Possibilidade de Construção em Geral e Loteamentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de isenção de licenciamento e projeto para duas famílias pobres construírem as suas casas na freguesia de A dos Cunhados; e informações referentes à deslocação de um técnico da Direcção dos Serviços Regionais do Planeamento Urbaní...
Consultas sobre Possibilidade de Construção em Geral e de Loteamentos - Isenção de Licenças
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a uniformização de critérios a utilizar nos concursos públicos para arrematação de empreitadas de obras públicas; informações sobre o pedido de isenção dos licenciamentos para a construção de uma colónia de férias no Ca...
Consultas sobre Possibilidades de Construção em Geral, Loteamentos e Isenção
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a emissão de certidões de operações de loteamento, de acordo com o Decreto-Lei 289/1973.
Consultas sobre Possibilidades de Construção em Geral, Loteamentos e Isenção
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de informação sobre as condições de compra de uma casa em Portugal por parte de uma cidadã alemã.
Consultas sobre Possibilidades de Construção em geral e Loteamentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma autorização para que a Câmara adote impressos, em vez de papel selado, para a elaboração de requerimentos a solicitar o licenciamento de obras particulares; os requerimentos tipo para a concessão de licenças de obras e de pequenas obras...
Consultas sobre Possibilidades de Construção em geral e Loteamentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma sugestão de aquisição, por parte da Câmara Municipal, da Quinta de Santo António, junto à estrada de Vale Términus; uma circular sobre a concessão de incentivos fiscais a empresas de construção civil; uma circular sobre obras não licenc...
Consultas sobre possibilidades de Construção, em geral, e de Loteamentos ou Isenção
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de licenças de obras com isenção de pagamento; um pedido de materiais para a construção de uma muralha de suporte de terras; e um pedido de análise da viabilidade de cedência de um auxílio para a reconstrução de um telhado de uma mo...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o contrato de prestação de serviços, em regime de avença, com o consultor jurídico, o advogado José Gomes Correia.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o registo das contas correntes (deve e haver) com os estabelecimentos hospitalares e semelhantes e a Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras