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Construções Desmontáveis no Domínio Público Marítimo (D.P.M.) - Sítio das Camarinhas, A dos Cunhados
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pedido de Jorge Miguel Pinheiro dos Reis para colocar um quiosque de gelados na Praia do Sítio das Camarinhas, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Construções Desmontáveis no Domínio Público Marítimo (D.P.M.) na Praia do Pisão
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pedido de Ventura Resoluto da Costa para a construção de desmontáveis numa zona do Domínio Público Marítimo, na Praia do Pisão.
Construções Desmontáveis no Domínio Público Marítimo (DPM) - Sítio das Camarinhas
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e o projecto de construção de uma barraca desmontável que Jorge Miguel Pinheiro Reis, Nuno Manuel Correia Santos Brilha e Paulo Manuel Quintino Fernandes pretendem levar a efeito na Praia das Camarinhas, freguesia de A dos Cunha...
Construções Fixas no Domínio Público Marítimo (D.P.M.) - Balneários e Bar na Praia Formosa
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e plantas para a construção fixa de balneários e bar numa zona do Domínio Público Marítimo, na Praia Formosa.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a renovação de licenças da Direcção Geral de Portos relativas às construções fixas no Domínio Público Marítimo.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a renovação de licenças da Direcção Geral de Portos relativas às construções fixas no Domínio Público Marítimo.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pedido de cedência da parcela de terreno do loteamento de Inocêncio dos Santos Julião, onde se encontra instalada a fossa colectiva, informações sobre o facto da fossa colectiva do loteamento de Inocêncio dos Santos Juli...
Construções Particulares junto ao forte de São Vicente
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre os pedidos de construção particular por parte de Manuel Augusto dos Santos, Miguel dos Santos Prudêncio, Maria de Jesus da Silva, José Martins da Silva e Alfredo de Sousa; e sobre o pedido de planta topográfica para locali...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Construções clandestinas e embargo de obras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um mapa-análise das zonas clandestinas de Portugal e uma listagem do número de construções clandestinas em Torres Vedras, por freguesias.
Construções clandestinas e embargo de obras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma cópia da deliberação da Comissão Administrativa do concelho de Oeiras sobre o parecer emitido pela auditoria jurídica do Ministério da Habitação Urbanismo e Construção sobre construções clandestinas.