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Consultas sobre Possibilidades de Construção em Geral, Loteamentos e Isenção
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de informação sobre as condições de compra de uma casa em Portugal por parte de uma cidadã alemã.
Consultas sobre Possibilidades de Construção em geral e Loteamentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma autorização para que a Câmara adopte impressos, em vez de papel selado, para a elaboração de requerimentos a solicitar o licenciamento de obras particulares, uma informação sobre a violação de normas legais aplicáveis no âmbito das obra...
Consultas sobre Possibilidades de Construção em geral e Loteamentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma sugestão de aquisição da Quinta de Santo António, junto à estrada de Vale Términus, uma circular sobre a concessão de incentivos fiscais a empresas de construção civil, uma circular sobre obras não licenciadas, informações e planta sobr...
Consultas sobre possibilidades de Construção, em geral, e de Loteamentos ou Isenção
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de licenças de obras com isenção de pagamento, um pedido de materiais para a construção de uma muralha de suporte de terras e um pedido de análise da viabilidade de cedência de um auxílio para a reconstrução de um telhado de uma mor...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o contrato de prestação de serviços, em regime de avença, com o consultor jurídico, o advogado José Gomes Correia.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o registo das contas correntes (deve e haver) com os estabelecimentos hospitalares e semelhantes e a Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Há-de este livro servir para nele se registarem os pagamentos em conta corrente com as despesas orçamentais. Contém tabelas com as datas, número e a importância das ordens de pagamento; o valor despendido; o saldo disponível; e o nome da instituiç...
Comissão Municipal de Turismo
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Há-de este livro servir para nele se registarem os pagamentos em conta corrente com as despesas orçamentais. Contém tabelas com as datas, número e a importância das ordens de pagamento; o valor despendido; o saldo disponível; e o nome da instituiç...
Comissão Municipal de Turismo
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Há-de este livro servir para nele se registarem os pagamentos em conta corrente com as despesas orçamentais. Contém tabelas com as datas, número e a importância das ordens de pagamento; o valor despendido; o saldo disponível; e o nome da instituiç...
Comissão Municipal de Turismo
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras