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Construções no Domínio Público Marítimo (D.P.M.) - Praia da Varandinha
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e plantas da casa a construir em pré-fabricado destinada a sanitários e arrecadação na Praia da Varandinha para apoio à colónia de férias da Praia Azul, freguesia da Silveira.
Construções no Domínio Público Marítimo (D.P.M.) - Praia das Amoeiras, em Santa Cruz
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência do pedido de recuperação de imóvel para estabelecimento comercial, numa área do Domínio Público Marítimo (D.P.M.), na Praia das Amoeiras, em Santa Cruz.
Construções para Habitação Social no loteamento Borges de Castro (Monte Trigo)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e memorial sobre as construções para Habitação Social no loteamento Borges de Castro (Monte Trigo).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência da proposta do vice-presidente de que a consulta e / ou informação, por parte de vereadores e membros da Assembleia Municipal, sobre qualquer processo a tramitar na Câmara Municipal seja feita através do vereador do...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo de contrato de prestação de serviços, em regime de avença, com o consultor jurídico José Gomes Correia, uma listagem dos casos pendentes aquando do final do contrato com o consultor jurídico e o processo relativo a um acidente de...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de informação da Junta de Freguesia de Campelos sobre se no Código Civil se prevê a possibilidade de um proprietário fechar um carreiro que consta na caderneta predial.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Consultas Directas aos Cidadãos Eleitores a Nível local
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o acórdão proferido pelo Tribunal Constitucional nos autos de fiscalização da constitucionalidade e legalidade da consulta directa aos cidadãos eleitores relativamente à escolha do feriado municipal.
Consultas sobre Possibilidade de Construção em Geral e de Loteamentos - Isenção de Licenças
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a uniformização de critérios a utilizar nos concursos públicos para arrematação de empreitadas de obras públicas, informações sobre o pedido de isenção dos licenciamentos para a construção de uma colónia de férias no Ca...
Consultas sobre Possibilidades de Construção em Geral e Loteamentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de isenção de licenciamento e projecto para duas famílias pobres construirem as suas casas e informações referentes à deslocação de um técnico da Direcção dos Serviços Regionais do Planeamento Urbanístico de Lisboa para reuniões per...
Consultas sobre Possibilidades de Construção em Geral, Loteamentos e Isenção
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre as certidões de operações de loteamento.