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Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação relativa ao Conselho Nacional da Água, nomeadamente atas de reuniões, o documento «Plano Nacional da Água. Termos de Referência e Estratégia de Elaboração», uma apreciação sobre o projeto de Decreto-Lei relativo à qualidade da ...
Conselho Nacional da Água (CNA)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação relativa à Conselho Nacional da Água (CNA), nomeadamente atas de reuniões e o plano de bacia hidrográfica do Rio Tejo.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação relativa ao Conselho Regional Agrário da Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, nomeadamente convocatórias e atas de reuniões, listagens dos membros do Conselho e uma proposta de regulamento das secções do Conselh...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma convocatória para uma reunião do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo para discutir e votar a proposta de Regimento do Conselho Regional.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Conselho de Bacia das Ribeiras do Oeste
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e atas de reuniões do Conselho de Bacia das Ribeiras do Oeste e a listagem dos municípios que constituem as principais Bacias Hidrográficas.
Conselho de Representação dos Municípios - Nomeação de Representante
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a nomeação de um representante para fazer parte do Conselho de Representação dos Municípios.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações no seguimento do pedido de integração, por parte do Clube Desportivo de Caça e Pesca de São Pedro da Cadeira, dos prédios Portela de Belmonte, Escravilheira e Baldio Juncalinho na Zona de Caça Associativa.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a renovação de concessão da zona de caça associativa da Silveira.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma proposta de lei e análise da proposta de lei das Bases Gerais da Caça, um memorando da atividade do Conselho Cinegético Municipal e uma lista ordenada dos caçadores sorteados para a Reserva de Caça do Litoral.
Conselhos Cinegéticos e da Conservação da Fauna Municipais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, as competências e a composição dos Conselhos Cinegéticos e da Conservação da Fauna Municipais, a proposta de lei das bases gerais da caça, o regulamento da Federação das Zonas de Caça do Oeste e o regulamento sobre a representa...