Contém tabelas com dia, mês e ano da licença, o nome e residência a quem foi cedida a licença, os números, a duração da licença, a qualidade da venda ou estabelecimento e observações.
Este livro há-de servir para se registarem as licenças dos estabelecimentos, a que se refere a postura de 12 de janeiro e 16 de julho de 1920. Contém tabelas com o mês e dia, número de ordem, nomes, moradas e freguesia e a taxa.
Contém Intimações para apresentação das licenças de estabelecimentos de destilação de aguardente, em cumprimento com o que é estipulado no artigo 23.º do Decreto de 21 de outubro de 1863 “O empreendedor é obrigado a apresentar na respetiva adminis...
Há-de servir este livro para se lançarem os termos de manifesto das descobertas de minas neste concelho, na forma determinada nos artigos 16.º e 17.º da Lei n.º 677 de 13 de Abril de 1917. Contém os registos do descobrimento de minas.
Contém a relação das pedreiras, com tabelas com a localidade, freguesia, nomes dos proprietários, residências, nomes dos exploradores, residências, indicação de pedreira a céu aberto ou subterrânea e observações.
Há-de servir este livro para nele se registarem os alvarás de licenciamento para pedreiras. Contém o alvará para exploração da pedreira de calcário a céu aberto denominada Casais da Serra, na freguesia de A dos Cunhados, da pedreira de calcário a ...
