Contém informações sobre o pedido de Jacinto dos Anjos para montagem de uma esplanada em frente ao Restaurante Rio Mar, em Porto Novo, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Contém informações sobre o pedido de Francisco do Patrocínio para montagem de uma esplanada em frente à Pensão Berço Mar, em Porto Novo, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Contém informações sobre o pedido de António Miranda para montagem de uma esplanada em frente à Pensão Brisa do Mar, em Porto Novo, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Contém informações sobre o pedido de Tito Manuel Loureiro Sarreiro para montagem de uma esplanada em frente à Pensão Promar, em Porto Novo, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Contém informações e plantas da casa a construir em pré-fabricado destinada a sanitários e arrecadação na Praia da Varandinha para apoio à colónia de férias da Praia Azul, freguesia da Silveira.
Contém informações na sequência do pedido de recuperação de imóvel para estabelecimento comercial, numa área do Domínio Público Marítimo (D.P.M.), na Praia das Amoeiras, em Santa Cruz.
Contém informações na sequência da proposta do vice-presidente de que a consulta e / ou informação, por parte de vereadores e membros da Assembleia Municipal, sobre qualquer processo a tramitar na Câmara Municipal seja feita através do vereador do...
Contém o processo de contrato de prestação de serviços, em regime de avença, com o consultor jurídico José Gomes Correia, uma listagem dos casos pendentes aquando do final do contrato com o consultor jurídico e o processo relativo a um acidente de...
Contém um pedido de informação da Junta de Freguesia de Campelos sobre se no Código Civil se prevê a possibilidade de um proprietário fechar um carreiro que consta na caderneta predial.