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Concessão de Zonas de Caça

Contém informações sobre a integração na Zona de Caça Associativa das propriedades Vale Farcola, Biqueirão, Pinhal da Palhagueira e Palhagueira, na freguesia de Ponte do Rol; e Casal do Seixo, Baldio, Paúl, Altos das Eiras e Conquinha, na freguesi...

Concessão de autorização para utilização de parte do castelo da vila de Torres Vedras para o serviço de distribuição de águas destinadas ao abastecimento da vila

Contém a escritura de concessão de autorização para utilização de parte do castelo da vila de Torres Vedras para o serviço de distribuição de águas destinadas ao abastecimento da vila.Outorgantes - Primeiro: João José Augusto Barros, outorgando na...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Concessão de diuturnidades aos trabalhadores

Contém informações sobre a concessão de diuturnidades aos trabalhadores dos Serviços Municipalizados em regime de subsídio vitalício, na sequência do Decreto-Lei 45/1976, que atribui um subsídio vitalício aos trabalhadores da administração pública...

Concessão de empréstimo para construção de onze fogos para habitação social no Loteamento Borges de Castro

Contém a escritura de concessão de empréstimo para construção de onze fogos para habitação social no Loteamento Borges de Castro.Outorgantes - Primeiro: Francisco Manuel Costa Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Com...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Concessão de empréstimo reembolsável para financiamento da construção de vinte e cinco fogos

Contém a escritura de concessão de empréstimo reembolsável para financiamento da construção de vinte e cinco fogos.Outorgantes - Primeiro: Maria Helena Ferreira Pinto Mota Freitas Carneiro, outorgando em representação do Fundo de Fomento de Habita...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Concessão de empréstimo reembolsável para financiamento de onze fogos

Contém a escritura de concessão de empréstimo reembolsável para financiamento de onze fogos.Outorgantes - Primeiro: Olinda Elisa Rodrigues Araújo Cardoso Ivars, outorgando em representação do Fundo de Fomento de Habitação; Segundo: Francisco Manue...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Concessão de empréstimo reembolsável para financiamento de vinte fogos

Contém a escritura de concessão de empréstimo reembolsável para financiamento de vinte fogos.Outorgantes - Primeiro: Olinda Elisa Rodrigues Araújo Cardoso Ivars, outorgando em representação do Fundo de Fomento de Habitação; Segundo: Francisco Manu...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Concessão de exploração das instalações do antigo Casino de Santa Cruz

Contém a escritura de concessão de exploração das instalações do antigo Casino de Santa Cruz.Outorgantes - Primeiro: Alberto Manuel Avelino, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal de Torres Vedras; Segundo: Frank...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Concessão de exploração de estabelecimento de bar denominado “Bar Sizandro”, propriedade do município, no Parque do Choupal, em Torres Vedras, junto ao rio Sizandro e à confluência de estradas para Peniche e Santa Cruz

Contém a escritura de concessão de exploração de estabelecimento de bar denominado “Bar Sizandro”, propriedade do município, no Parque do Choupal, em Torres Vedras, junto ao rio Sizandro e à confluência de estradas para Peniche e Santa Cruz.Outorg...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Concessão de exploração de estabelecimento de bar denominado “Café Sizandro” [ou “Bar Sizandro”], propriedade do município, na zona do Choupal, em Torres Vedras, junto ao rio Sizandro e à confluência de estradas para Peniche e Santa Cruz

Contém a escritura de concessão de exploração de estabelecimento de bar denominado “Café Sizandro” [ou “Bar Sizandro”], propriedade do município, na zona do Choupal, em Torres Vedras, junto ao rio Sizandro e à confluência de estradas para Peniche ...

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