Arquivo Municipal de Torres Vedras

Registo de Custas do Juízo das Execuções dos Corpos Administrativos / Registo de Custas do Juízo das Execuções Fiscais

PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CUS-03
Unidade de instalação
1956-1962

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Há-de servir este livro para nele serem registadas as custas dos processos das execuções das dívidas aos corpos administrativos arrecadadas neste juízo.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Custas do Juízo das Execuções dos Corpos Administrativos / Registo de Custas do Juízo das Execuções Fiscais

PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CUS-06
Unidade de instalação
1979-1981

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Há-de servir este livro para nele serem registadas as custas dos processos de execuções fiscais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Cartas Precatórias Expedidas

PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-EXP-02
Unidade de instalação
1978 - 1999

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Há-de servir este livro para nele se registarem as cartas precatórias expedidas no Juízo das Execuções Fiscais Administrativas.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Processos de Contraordenação

PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CON
Serie
1986 - 2014

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Processos de Contraordenação

PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CON-03
Unidade de instalação
1991 - 1992

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Processos de Contraordenação

PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CON-04
Unidade de instalação
1992 - 1995

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Processos de Contraordenação

PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CON-07
Unidade de instalação
2000 - 2003

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Processos de Contraordenação

PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CON-10
Unidade de instalação
2008- 2012

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Atas