Este livro há-de servir para nele se lançarem as fianças que se costumam dar na Câmara. Contém os termos de juramento dos santos Evangelhos para bem servir os seus ofícios; e as fianças, que são obrigações que alguém se impõe de responder, ou sati...
Termos de justificação administrativa. Contém declarações de particulares relativamente aos diversos nomes que eles ou os seus familiares usam (ex. Carmelinda da Silva, que também usa os nomes de Ermelinda da Silva e Carmelinda da Conceição Silva)...
Termos de justificação administrativa. Contém declarações de particulares relativamente aos diversos nomes que eles ou os seus familiares usam (ex. Carmelinda da Silva, que também usa os nomes de Ermelinda da Silva e Carmelinda da Conceição Silva).
Termos de identidade, idoneidade e justificação administrativa. Contém declarações de particulares relativamente aos diversos nomes que eles ou os seus familiares usam (ex. Carmelinda da Silva, que também usa os nomes de Ermelinda da Silva e Carme...
Esclarecimentos a prestar gratuitamente pelos proprietários de veículos automóveis nos termos do artigo 4.º do decreto n.º 17813, de 30 de dezembro de 1929, e artigo 1.º do decreto 20678, de 23 de dezembro de 1931.Respeitante às camionetas de carg...
Automóveis, camionetas, camiões e motociclos referidos a 31 de dezembro de 1930. Esclarecimentos a prestar gratuitamente pelos proprietários de viaturas automóveis, nos termos do artigo 3.º do decreto n.º 17813, de 30 de dezembro de 1929. Declaraç...