Registo de Custas do Juízo das Execuções dos Corpos Administrativos / Registo de Custas do Juízo das Execuções Fiscais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CUS-06
• Unidade de instalação
• 1979-1981

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Há-de servir este livro para nele serem registadas as custas dos processos de execuções fiscais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Cartas Precatórias Expedidas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-EXP-02
• Unidade de instalação
• 1978 - 1999

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Há-de servir este livro para nele se registarem as cartas precatórias expedidas no Juízo das Execuções Fiscais Administrativas.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Processos de Contraordenação

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CON
• Série
• 1986 - 2014

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Processos de Contraordenação

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CON-03
• Unidade de instalação
• 1991 - 1992

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Processos de Contraordenação

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CON-04
• Unidade de instalação
• 1992 - 1995

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Processos de Contraordenação

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CON-07
• Unidade de instalação
• 2000 - 2003

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Processos de Contraordenação

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CON-10
• Unidade de instalação
• 2008- 2012

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Atas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-ATA-01
• Unidade de instalação
• 1940 - 1972

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o livro de atas das reuniões da Comissão de julgamento em falhas no Juízo das Execuções Fiscais Administrativas.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Atas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-ATA-02
• Unidade de instalação
• 1972 - 1978

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o livro de atas das reuniões da Comissão de julgamento em falhas no Juízo das Execuções Fiscais Administrativas.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Processos de Emigrantes

• PT AMTVD CMTVD-ADM-EMI-REG-01
• Unidade de instalação
• 1958 - 1962

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Há-de servir este livro para nele se fazer o registo dos processos de emigração. Contém tabelas com o número do processo; a data do requerimento e da remessa; o nome, profissão, morada e destino do requerente; o documento de chamada; a licença de ...

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