- PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CUS-06
- Unidade de instalação
- 1979-1981
Há-de servir este livro para nele serem registadas as custas dos processos de execuções fiscais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
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Há-de servir este livro para nele serem registadas as custas dos processos de execuções fiscais.
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Registo de Cartas Precatórias Expedidas
Há-de servir este livro para nele se registarem as cartas precatórias expedidas no Juízo das Execuções Fiscais Administrativas.
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Registo de Processos de Contraordenação
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Processos de Contraordenação
Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Processos de Contraordenação
Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Processos de Contraordenação
Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Processos de Contraordenação
Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o livro de atas das reuniões da Comissão de julgamento em falhas no Juízo das Execuções Fiscais Administrativas.
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Contém o livro de atas das reuniões da Comissão de julgamento em falhas no Juízo das Execuções Fiscais Administrativas.
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Registo de Processos de Emigrantes
Há-de servir este livro para nele se fazer o registo dos processos de emigração. Contém tabelas com o número do processo; a data do requerimento e da remessa; o nome, profissão, morada e destino do requerente; o documento de chamada; a licença de ...
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