Comparência Junto dos Tribunais e Outras Entidades

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1528
• Unidade de instalação
• 1982

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém pedidos de comparência de funcionários da Câmara Municipal no Tribunal Judicial.

Comparência junto dos Tribunais e Outras Entidades

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1394
• Unidade de instalação
• 1981

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém pedidos de informação sobre a não comparência de testemunhas em tribunal; pedidos de comparência em tribunal e nos Serviços Municipalizados; e pedidos de informação sobre moradas de indivíduos para efeitos de comparência em tribunal.

Comparência junto dos Tribunais e Outras Entidades

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1297
• Unidade de instalação
• 1980

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém pedidos de comparência em tribunal do veterinário da Câmara e de um funcionário da Junta Nacional de Produtos Pecuários.

Comparência no Tribunal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1742
• Unidade de instalação
• 1984

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém um pedido de comparência em tribunal do guarda noturno, a fim de ser ouvido como testemunha de acusação.

Compensão do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2625
• Unidade de instalação
• 1989

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a obrigatoriedade das Câmaras Municipais procederem à retenção do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) dos seus funcionários e agentes.

Competências das Autarquias Locais no que respeita aos Incêndios Florestais Ocorridos na Época Estival de 1990 - Despacho Normativo número 38/90

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2718
• Unidade de instalação
• 1990

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o Despacho Normativo número 38/90 que remete às autarquias locais todo um conjunto de procedimentos no que se refere às declarações de prejuízo e aos pedidos de subsídios a formular pelas vítimas dos incêndios florestais o...

Competências e Atribuições da Câmara

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1565
• Unidade de instalação
• 1983

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém circulares sobre as deliberações das reuniões do conselho consultivo regional; o regimento do conselho consultivo da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCRLVT); a revisão do decreto regulamentar n.º 68/1980, que resp...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Competências e Atribuições da Câmara

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1417
• Unidade de instalação
• 1982

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma comunicação sobre o relatório anual da administração local; e circulares sobre o inquérito sobre a situação da informática na Administração Pública, a legislação urbanística anotada, o debate público sobre regionalização, o curso de rev...

Competências e Atribuições das Autarquias

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-871
• Unidade de instalação
• 1978

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma circular sobre o facto do pagamento dos emolumentos fixados na tabela anexa ao Decreto-Lei n.º 354-A/1974, de 14 de agosto, constituírem encargo do Fundo Especial de Caça e Pesca e não dos requerentes; o índice alfabético por assuntos d...

Competências e Atribuições das Autarquias

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1206
• Unidade de instalação
• 1980

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma circular de esclarecimento, por parte da Direção-Geral da Ação Regional e Local, acerca das dúvidas suscitadas sobre a possibilidade dos municípios efetuarem os seus depósitos em qualquer instituição de crédito, mesmo fora da Caixa Gera...