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Comparência junto dos Tribunais e Outras Entidades
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de informação sobre a não comparência de testemunhas em tribunal; pedidos de comparência em tribunal e nos Serviços Municipalizados; e pedidos de informação sobre moradas de indivíduos para efeitos de comparência em tribunal.
Comparência junto dos Tribunais e Outras Entidades
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de comparência em tribunal do veterinário da Câmara e de um funcionário da Junta Nacional de Produtos Pecuários.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de comparência em tribunal do guarda nocturno da cidade a fim de ser ouvido como testemunha de acusação.
Compensão do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a obrigatoriedade das Câmaras Municipais procederem à retenção do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) dos seus funcionários e agentes.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Despacho Normativo número 38/90 que remete às autarquias locais todo um conjunto de procedimentos no que se refere às declarações de prejuízo e aos pedidos de subsídios a formular pelas vítimas dos incêndios florestais o...
Competências e Atribuições da Câmara
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares sobre as deliberações das reuniões do conselho consultivo regional; o regimento do conselho consultivo da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCRLVT); a revisão do decreto regulamentar n.º 68/1980, que resp...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Competências e Atribuições da Câmara
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma comunicação sobre o relatório anual da administração local; e circulares sobre o inquérito sobre a situação da informática na Administração Pública, a legislação urbanística anotada, o debate público sobre regionalização, o curso de rev...
Competências e Atribuições das Autarquias
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular sobre o facto do pagamento dos emolumentos fixados na tabela anexa ao Decreto-Lei n.º 354-A/1974, de 14 de agosto, constituírem encargo do Fundo Especial de Caça e Pesca e não dos requerentes; o índice alfabético por assuntos d...
Competências e Atribuições das Autarquias
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular de esclarecimento, por parte da Direção-Geral da Ação Regional e Local, acerca das dúvidas suscitadas sobre a possibilidade dos municípios efetuarem os seus depósitos em qualquer instituição de crédito, mesmo fora da Caixa Gera...
Competências e Atribuições das Autarquias
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informações e programas dos seminários sobre gestão de municípios; e uma circular sobre a criação do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).