Contém a escritura de fornecimento de mobiliário de escritório para os gabinetes do chefe da Repartição de Finanças e do tesoureiro da Fazenda Pública.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente ...
Contém a escritura de renúncia de indemnização relativa às obras no prédio urbano situado na Rua Cândido dos Reis, em Torres Vedras, na freguesia de São Pedro, em caso de expropriação futura para fins de interesse público.Outorgantes - Primeiro: J...
Contém a escritura de renúncia de indemnização referente às instalações do quiosque-bar, “Bar Sizandro”, situado em terreno municipal, no Parque do Choupal, Torres Vedras, entre a Estrada Nacional e o rio Sizandro.Outorgantes - Primeiro: Joaquim P...
Contém a escritura de fornecimento de máquinas de escrever e máquina calculadora eletrónica.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal de Torres Vedras; Segun...
Contém a escritura de empreitada da execução da Estrada Municipal 560, da Estrada Nacional 8-2 (Paio Correia) à Estrada Nacional 8 (Ramalhal), lanço entre Vila Facaia e a Estrada Nacional 8-2 – primeira fase – terraplanagens, obras de arte, pavime...
Contém a escritura de venda de uma casa de habitação e logradouro em Gondruzeira, na freguesia de Ponte do Rol, para instalação da escola do núcleo de Gondruzeira [Escola Primária da Gondruzeira].Outorgantes - Primeiro: José Maria Silva e Rosa Mar...
Contém a escritura de aprovação de loteamento de terrenos com as áreas de 5960, 5720, 7520 e 5920 metros quadrados, situados em Carrascais, na freguesia de A dos Cunhados, sendo o último em Terra Nova, execução dos trabalhos de urbanização e doaçã...
Contém a escritura de empreitada adicional de conservação e reparação de arruamentos na ala norte da Praça Calouste Gulbenkian e na Praceta Doutor Moura Guedes, em Torres Vedras.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando ...
Contém a escritura de retificação da escritura lavrada a 1971-03-23, referente à aprovação de loteamento de terreno denominado “Vinha em frente da Porta”, Outeiro da Cabeça, na freguesia do Maxial, execução dos trabalhos de urbanização e doação de...
Contém a escritura de compra e venda de terreno com a área de 1200 metros quadrados situado na Quinta da Arroteia, no Furadouro, freguesia de Dois Portos, para construção da Escola Primária do Furadouro.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchi...