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Conselho Municipal

Contém o parecer favorável e as observações do Conselho Municipal em relação ao Plano de Actividades e Orçamentos da Câmara Municipal, Serviços Municipalizados e Zona de Turismo.

Conselho Municipal

Contém convocatórias para sessões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal e informações sobre os assuntos a deliberar nas reuniões.

Conselho Municipal

Contém uma convocação aos vogais do Conselho Municipal para uma reunião extraordinária e a composição do Conselho Municipal durante a gerência de 1972.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos

Contém documentação sobre o Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos, nomeadamente o regulamento e a alteração ao regulamento, e o nome dos membros do conselho.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Conselho Nacional da Água

Contém documentação relativa ao Conselho Nacional da Água, nomeadamente a proposta de diretiva-quadro sobre a atuação comunitária no domínio da política da água, o programa anual de atividades, legislação, atas de reunião e informações sobre a con...

Conselho Nacional da Água

Contém documentação relativa ao Conselho Nacional de Água, nomeadamente convocatórias para reuniões, atas de reuniões, o programa anual de atividades e uma apreciação relativa à convenção sobre cooperação para a proteção e o aproveitamento sustent...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Conselho Nacional da Água

Contém o estudo da situação atual e perspectivas de evolução dos Sistemas Multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, a apreciação do documento «recursos hídricos de Portugal continental e sua utilização», ...

Conselho Nacional da Água

Contém documentação relativa ao Conselho Nacional da Água, nomeadamente atas de reuniões, o documento «Plano Nacional da Água. Termos de Referência e Estratégia de Elaboração», uma apreciação sobre o projeto de Decreto-Lei relativo à qualidade da ...

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