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Mandato 2002/2006

Contém o regimento da Câmara Municipal; e as deliberações de Câmara relativas à distribuição de funções dos vereadores; à autorização genérica sobre pagamentos e delegações; à delegação de competências; e aos vereadores em regime de permanência.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Fundos de Maneio

Contém a relação dos fundos de maneio da responsabilidade do presidente, vereadores e diretores de departamento, com respetivas rubricas orçamentais e montantes; e informações sobre a constituição de um fundo de maneio para custas judiciais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Carnaval de Verão

Contém informações sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos noturnos em Santa Cruz durante o Carnaval de Verão.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Espaço na Feira de São Pedro

Contém o pedido, por parte da Associação DAR - Defesa dos Animais em Risco, para que lhe seja cedido um espaço na Feira de São Pedro para a apresentação e promoção da Associação. Contém a escritura de constituição e os estatutos da Associação.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Rastreio de Visão de Crianças

Contém informações sobre o acordo de parceria celebrado com a Escola Superior de Saúde Egas Moniz, o Centro de Saúde de Torres Vedras, Juntas de Freguesia, Agrupamentos de Escolas, Equipa de Coordenação de Apoios Educativos de Torres Vedras para r...

Câmara Municipal de Torres Vedras

SOLUSA - Sociedade Lusitana de Sarros Limitada

Contém informações sobre o processo de contraordenação à unidade industrial SOLUSA - Sociedade Lusitana de Sarros Limitada relativamente à atividade de destilação de borras líquidas de vinho para produção de álcool vínico.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Correspondência Recebida

Livro de entrada de Correspondência. Contém o número de ordem, a data da receção, a data do ofício, a designação da autoridade por quem foi expedido, o resumo do conteúdo do documento e a informação sobre a resposta.

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