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Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares enviadas pelo Governo Civil de Lisboa sobre o pagamento de pensões de aposentação; a proibição de construções clandestinas; alterações ao regulamento geral das edificações urbanas; a visita de inspeção aos serviços de contabilida...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares do Governo Civil sobre o pagamento de trabalho extraordinário aos funcionários; a intervenção de funcionários e agentes no processo de constituição e votação dos estatutos do futuro Sindicato Democrático da Função Pública; o prog...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares do Governo Civil sobre a afixação de cartazes; as provas desportivas na via pública; o transporte em automóvel próprio dos servidores que se desloquem em serviço oficial; o arrolamento de bens móveis; a emissão de obrigações do t...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares do Governo Civil sobre o subsídio eventual a conceder aos delegados ou subdelegados de saúde; sobre dívidas passivas exigíveis a longo e a curto prazo; sobre as contas de gerência das comissões venatórias concelhias; sobre a cria...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de licenças de exploração de máquinas de diversão para salas de jogos, um pedido de parecer sobre a instalação de uma sala para exibição de videogramas em Assenta e um pedido de aprovação do projecto para construção de uma sede soci...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular sobre o Despacho n.º 10/87 relativo aos painéis a afixar nas obras da Direcção Geral do Ordenamento do Território.
Circulares do Governo Civil de Lisboa
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares enviadas pelo Governo Civil de Lisboa sobre o facto das Câmaras Municipais adquirirem produtos de origem estrangeira sem o parecer da Comissão de Coordenação Económica; a prova do direito ao abono de família; o novo Código da Con...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Circulares do Governo Civil de Lisboa
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares enviadas pelo Governo Civil de Lisboa sobre o Plano Nacional de Vacinação; o recenseamento eleitoral dos chefes de família; os postos de transformação do património do Estado; a renovação das licenças de uso e porte de armas de c...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Circulares do Governo Civil de Lisboa
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares do Governo Civil de Lisboa sobre as relações que devem existir em assuntos de natureza policial entre o comandante de um posto de Polícia de Segurança Pública (PSP) e o presidente da respetiva Câmara Municipal; o recrutamento e o...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Circulares do Governo Civil de Lisboa
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares do Governo Civil de Lisboa sobre o regulamento de transportes em automóveis; os subsídios aos corpos de bombeiros; os contratos lavrados nas Câmaras Municipais; a liquidação e cobrança do imposto de comércio e indústria (inclui o...
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