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Comparência junto dos Tribunais e Outras Entidades
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de informação sobre a não comparência de testemunhas em tribunal, pedidos de comparência em tribunal e nos Serviços Municipalizados e pedidos de informação sobre moradas de indivíduos para efeitos de comparência em tribunal.
Comparência junto dos Tribunais e Outras Entidades
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de comparência em tribunal do veterinário da Câmara devido ao processo contra José Blanco Perez e de um funcionário da Junta Nacional de Produtos Pecuários devido ao processo contra João da Silva Ferreira
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de comparência em tribunal do guarda nocturno da cidade a fim de ser ouvido como testemunha de acusação.
Compensão do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a obrigatoriedade das Câmaras Municipais procederem à retenção do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) dos seus funcionários e agentes.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Despacho Normativo número 38/90 que remete às autarquias locais todo um conjunto de procedimentos no que se refere às declarações de prejuízo e aos pedidos de subsídios a formular pelas vítimas dos incêndios florestais o...
Competências e Atribuições da Câmara
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares sobre as deliberações das reuniões do conselho consultivo regional, o departamento de informação autárquica e a revisão do decreto regulamentar n.º 68/80, que respeita à disciplina de recrutamento, selecção, promoção e mobilidade...
Competências e Atribuições da Câmara
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma comunicação sobre o relatório anual da administração local e circulares sobre o inquérito sobre a situação da informática na Administração Pública, a legislação urbanística anotada, o debate público sobre regionalização, o curso de revi...
Competências e Atribuições das Autarquias
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular sobre o facto dos emolumentos constituírem encargo do Fundo Especial de Caça e Pesca e, por isso, não devem ser cobrados aos requerentes, o índice alfabético por assuntos do regime jurídico a que se encontram sujeitas as autarq...
Competências e Atribuições das Autarquias
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular de esclarecimento acerca das dúvidas suscitadas sobre a possibilidade dos municípios efectuarem os seus depósitos em qualquer instituição de crédito, mesmo fora da Caixa Geral de Depósitos.
Competências e Atribuições das Autarquias
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a realização de seminários sobre gestão de municípios e uma circular sobre a criação do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).