Registo de Custas do Juízo das Execuções dos Corpos Administrativos / Registo de Custas do Juízo das Execuções Fiscais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CUS-01
• Unidade de instalação
• 1943-1951

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Há-de servir este livro para nele serem registadas as custas dos processos das execuções das dívidas aos corpos administrativos arrecadadas neste juízo.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Custas do Juízo das Execuções dos Corpos Administrativos / Registo de Custas do Juízo das Execuções Fiscais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CUS-03
• Unidade de instalação
• 1956-1962

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Há-de servir este livro para nele serem registadas as custas dos processos das execuções das dívidas aos corpos administrativos arrecadadas neste juízo.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Custas do Juízo das Execuções dos Corpos Administrativos / Registo de Custas do Juízo das Execuções Fiscais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CUS-06
• Unidade de instalação
• 1979-1981

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Há-de servir este livro para nele serem registadas as custas dos processos de execuções fiscais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Cartas Precatórias Expedidas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-EXP-02
• Unidade de instalação
• 1978 - 1999

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Há-de servir este livro para nele se registarem as cartas precatórias expedidas no Juízo das Execuções Fiscais Administrativas.

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Registo de Processos de Contraordenação

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CON
• Reeks
• 1986 - 2014

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Processos de Contraordenação

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CON-03
• Unidade de instalação
• 1991 - 1992

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Processos de Contraordenação

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CON-04
• Unidade de instalação
• 1992 - 1995

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

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Registo de Processos de Contraordenação

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CON-07
• Unidade de instalação
• 2000 - 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Processos de Contraordenação

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CON-10
• Unidade de instalação
• 2008- 2012

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

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Atas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-ATA-01
• Unidade de instalação
• 1940 - 1972

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o livro de atas das reuniões da Comissão de julgamento em falhas no Juízo das Execuções Fiscais Administrativas.

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