Contém circulares enviadas pelo Governo Civil de Lisboa sobre o facto das Câmaras Municipais adquirirem produtos de origem estrangeira sem o parecer da Comissão de Coordenação Económica; a prova do direito ao abono de família; o novo Código da Con...
Contém circulares enviadas pelo Governo Civil de Lisboa sobre o Plano Nacional de Vacinação; o recenseamento eleitoral dos chefes de família; os postos de transformação do património do Estado; a renovação das licenças de uso e porte de armas de c...
Contém circulares do Governo Civil de Lisboa sobre as relações que devem existir em assuntos de natureza policial entre o comandante de um posto de Polícia de Segurança Pública (PSP) e o presidente da respetiva Câmara Municipal; o recrutamento e o...
Contém circulares do Governo Civil de Lisboa sobre o regulamento de transportes em automóveis; os subsídios aos corpos de bombeiros; os contratos lavrados nas Câmaras Municipais; a liquidação e cobrança do imposto de comércio e indústria (inclui o...
Contém circulares sobre os débitos dos Municípios às Companhias Reunidas de Gás e Electricidade, sobre um subsídio concedido à Câmara para obras e equipamentos, sobre a emissão de atestados de residência, para efeitos de obtenção de passaporte, ao...
Contém circulares sobre o processamento de pedidos de autorização para a realização de provas desportivas na via pública; sobre as instruções para a emissão de segundas vias de licenças de caça; sobre as remunerações do pessoal de limpeza em regim...
Contém Circulares e Ofícios da Direção Geral dos Serviços de Urbanização, Governo Civil e outras Repartições (sem processo próprio). Inclui uma listagem das estradas a construir para servir povoações com mais de cinquenta habitantes; uma listagem ...
Contém Circulares. Conclusões da reunião de dirigentes. Boletim de Inscrição no Centro de Ação Social. XIII Conselho Diocesano. Conclusões do XII Conselho Diocesano. Resoluções do I encontro de Vogais Diocesanos. Coro Falado. Programa da reunião d...